O texto-base da reforma tributária foi aprovado em dois turnos com uma votação histórica na Câmara dos Deputados. A proposta tem como principal objetivo simplificar os impostos brasileiros. Nesse sentido, há um trecho em que o IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é citado com alterações.
Mudança no IPVA fará que um motorista pague mais que o outro; entenda
As alterações propostas para a cobrança do IPVA se relacionam com as características dos veículos. Saiba mais!
Atualmente, o tributo deve ser pago uma vez por ano pelos proprietários de veículos. Vale lembrar que se trata de um imposto de responsabilidade estadual. Dessa forma, é possível que os valores sejam variados entre um estado e outro. Mas, a base de cálculo é geral.
O IPVA é calculado com base no valor venal do veículo na tabela Fipe mais a alíquota determinada pela unidade federativa. Assim sendo, como a Fipe é usada nacionalmente, o que muda são justamente as taxas definidas pelo estado.
Mudança no IPVA a partir da reforma tributária
A partir da reforma tributária, o IPVA pode passar por algumas mudanças. Veja os principais pontos relacionados.
- Cobrança para jatinhos, iates e lanchas;
- Imposto progressivo de acordo com o impacto ambiental do veículo;
- Valor do automóvel pode impactar o valor do tributo;
- Elevação do tributo sobre carros mais caros.
Isso quer dizer que, caso aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma poderá alterar a base de cálculo, uma vez que o preço do veículo e o seu impacto ambiental deverão ser considerados.
Vale dizer ainda que, neste momento, os proprietários de jatinhos, iates e lanchas não precisam arcar com o IPVA. Com a aprovação do texto, os itens de maior valor passarão a ser taxados.
Valor do imóvel impacta o IPVA
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Uma vez que o preço do imóvel poderá impactar o valor do IPVA de forma mais incisiva, os proprietários de carros mais caros terão que pagar uma quantia maior, enquanto aqueles de menor poder aquisitivo poderão arcar com custos reduzidos.
Além disso, entra na conta, a questão ambiental. Assim sendo, veículos elétricos, tidos como menos poluentes, devem ter uma redução no tributo. Nesse sentido, o texto também aborda um possível incentivo para a compra desses tipos de carros.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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