Mudança polêmica no Código de Trânsito está tramitando no Senado
Mudança proposta pelo Senado deve mudar algumas obrigatoriedades que constam no Código de Trânsito brasileiro. Clique e saiba mais!
A Câmara dos Deputados está se preparando para votar em uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro, proposta pelo Senado. De autoria de Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta visará a obrigatoriedade de avaliações psicológicas para a renovação da CNH.
Atualmente, o CTB só exige o exame na primeira carteira e em caso de atividades remuneradas (em todas as renovações). Porém, agora, o PL do Senado (98/2015) visa torná-la obrigatória em todas as renovações da carteira de motorista. Confira mais detalhes sobre essa PL a seguir!
Porque o Senado propôs esta mudança no Código de Trânsito?
O autor da proposta justifica a decisão da mudança que entrará em votação pela influência que transtornos psicológicos podem ter na direção. A mudança, segundo Alcolumbre, pode melhorar as estratégias educacionais e punitivas, a fim de aumentar a segurança no trânsito.
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Ademais, Davi Alcolumbre, que também já atuou como delegado na Delegacia de Delitos de Trânsito do Estado do Espírito Santo, garante que essa mudança no Código de Trânsito é de extrema importância para a segurança pública. Segundo ele, algumas condições psicológicas podem se desenvolver com o tempo, o que não é uma condição que pode aparecer no primeiro exame psicotécnico.
“Nós enfrentamos uma situação concretado no tumultuado tráfego do Brasil, onde prevalecem casos de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, distúrbios associados ao consumo de substâncias psicoativas. Há ainda o estresse pós-traumático e o transtorno obsessivo-compulsivo”, diz.
Com a aprovação, como o processo de tirar a CNH ficará?
Como dissemos acima, para a primeira habilitação e em caso de atividade remunerada, é obrigatório realizar o psicotécnico. Porém, caso a mudança do Código de Trânsito seja aprovada, além do exame médico obrigatório para todas as renovações, a avaliação também será.
Assim como o exame médico para aptidões físicas, deve ser incluso durante o processo de renovação. Para os casos em que já é obrigatório atualmente, há a cobrança de uma taxa para a realização dos exames, que varia de acordo com a região.
Imagem: Esin Deniz / Shutterstock.com
