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Mudanças na análise do INSS geram sobrecarga em servidores e não diminuem filas

Até fevereiro, mais de 1,7 milhão de pedidos de benefícios estavam "em análise".

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Recentemente, o governo anunciou algumas mudanças no INSS, principalmente com o objetivo de reduzir as filas de atendimento. Contudo, tais medidas parecem não ter surtido o efeito esperado. Segundo especialistas, além de não resolverem o problema, as mudanças podem ainda ameaçar sobrecarregar servidores. Isso porque, até fevereiro deste ano, mais de 1,7 milhão de pedidos de benefícios estavam “em análise”. A maior parte deles, segundo o INSS, há mais de 45 dias.

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Dessa forma, além de todos os pedidos em espera no momento, outros 487 mil beneficiários esperam em fila por uma perícia médica. De acordo com o instituto, as mudanças constam na Medida Provisória de número 1.113, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de abril.

Assim, a ideia central, segundo o governo, é tornar o processo do INSS mais rápido. Principalmente ao oferecer agilidade na concessão de benefícios. Vale explicar os dois tipos de benefícios afetados pelas alterações. O primeiro é o auxílio-doença, concedido quando o trabalhador tem um problema de saúde passageiro. O segundo é o auxílio acidente. Este é pago ao trabalhador acidentado que sofreu sequelas definitivas, que reduziram sua capacidade para o trabalho.

No caso da dispensa da perícia médica em alguns casos, isso pode na verdade sobrecarregar o trabalho dos servidores. Isso porque esses funcionários passariam a ter uma nova função, antes atribuída aos peritos. Ou seja, a de analisar documentos e laudos médicos para determinar se um cidadão tem ou não direito a um benefício.

Portanto, os analistas acreditam que a redução da fila do INSS não acontecerá, e o serviço pode se tornar ainda mais precário. Já quanto à inclusão do auxílio acidente no chamado “pente-fino” do INSS, a medida até pode fazer sentido, mas precisa ser realizada adequadamente, para não prejudicar os segurados.

Por fim, a principal questão apontada na demora na concessão de benefícios é a redução no quadro de servidores do INSS. Nos últimos dez anos, o tempo médio de espera quase triplicou, passando de 30 dias em janeiro de 2012 para 82 dias em fevereiro de 2022.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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