O Saque-Aniversário do FGTS, ao longo dos anos, tem sido uma alternativa para os trabalhadores que desejam retirar parte do saldo de suas contas ativas e inativas no FGTS durante o mês do seu aniversário.
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No entanto, uma questão ainda paira sobre essa alternativa – a impossibilidade de realizar o saque total do saldo em caso de demissão. De acordo com as regras atuais, o trabalhador só pode fazer esse tipo de saque dois anos após escolher sair dessa modalidade.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com Luiz Marinho, o atual Ministro do Trabalho, para analisar essa questão. A reunião ainda contou com as presenças de Fernando Haddad (PT), Ministro da Fazenda, Rui Costa (PT), da Casa Civil, e a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.
Mudanças no FGTS
A reunião teve como objetivo discutir a possibilidade de modificar a forma como o saque-aniversário do FGTS é realizado. Desde que assumiu o ministério, o Ministro Luiz Marinho tem defendido a ideia de acabar com o Saque-Aniversário do FGTS. O mesmo alega que essa opção “fragiliza” o Fundo de Garantia e prejudica o trabalhador.
Isso acontece, principalmente pelo fato de impedir o saque total do saldo no período de dois anos após a saída dessa modalidade.
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O ministro Marinho enfatizou que essa questão passaria por revisão em uma reunião prevista para ocorrer em breve com o presidente. Ele afirmou que nos próximos dias, provavelmente ainda nesta semana, haveria uma reunião conjunta com a Casa Civil, a Caixa e a Fazenda para tomar uma decisão final.
Outras discussões marcantes na reunião
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Além do Saque-Aniversário do FGTS, foram também discutidas questões sobre regras trabalhistas para trabalhadores de aplicativos de transporte. Assim, a comissão que discute o tema, formada por representantes do governo federal, empresas e trabalhadores, está em fase de finalização da redação das novas regras para trabalhadores de aplicativos de transporte de pessoas.
Porém, em relação aos aplicativos de entrega, ainda não alcançaram um consenso. Marinho destacou que submeterá um projeto de lei ao presidente com conceitos definidos para o transporte de pessoas, podendo adaptá-lo para o setor de entregas.
Imagem: Ruth Black / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.
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