O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. O objetivo era, principalmente, evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe.
Com veto de Bolsonaro, mulher chefe de família não terá prioridade no Auxílio Emergencial
Após veto do presidente Jair Bolsonaro, mulher chefe de família não terá mais prioridade no recebimento dos R$ 1200 do Auxílio Emergencial.
É provável que você também goste:
Vale-presente PlayStation é novidade da RecargaPay
Nota de R$ 200 é aprovada e será lançada pelo Banco Central
Mais beneficiários do Bolsa Família podem sacar a quarta parcela do Auxílio Emergencial hoje (30)
Mulher chefe de família não terá prioridade no Auxílio Emergencial
Além disso, a proposta também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial (Lei 13.982/20) prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro às mães que criam sozinhas os filhos. O projeto, apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares, foi aprovado com parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.
Na mensagem de veto publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa de dar prioridade à mulher chefe de família não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como determina a Constituição.
Afirmou ainda que o projeto é inviável diante da inexistência, nas ferramentas e programas que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionadas a quem possui efetivamente a guarda dos filhos.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada. Ou seja, ainda existe a possibilidade de que esse veto que retira a prioridade à mulher chefe de família no Auxílio Emergencial seja revertido.
Enfim, gostou da matéria?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem destacada: Bricolage / Shutterstock.
Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.
Pode ser do seu interesse: