Com veto de Bolsonaro, mulher chefe de família não terá prioridade no Auxílio Emergencial
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. O objetivo era, principalmente, evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe.
É provável que você também goste:
Vale-presente PlayStation é novidade da RecargaPay
Nota de R$ 200 é aprovada e será lançada pelo Banco Central
Mais beneficiários do Bolsa Família podem sacar a quarta parcela do Auxílio Emergencial hoje (30)
Mulher chefe de família não terá prioridade no Auxílio Emergencial
Além disso, a proposta também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial (Lei 13.982/20) prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro às mães que criam sozinhas os filhos. O projeto, apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares, foi aprovado com parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.
Na mensagem de veto publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa de dar prioridade à mulher chefe de família não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como determina a Constituição.
Afirmou ainda que o projeto é inviável diante da inexistência, nas ferramentas e programas que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionadas a quem possui efetivamente a guarda dos filhos.
O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada. Ou seja, ainda existe a possibilidade de que esse veto que retira a prioridade à mulher chefe de família no Auxílio Emergencial seja revertido.
Enfim, gostou da matéria?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Imagem destacada: Bricolage / Shutterstock.
