Mulheres brasileiras serão muito beneficiadas com retorno de programa do governo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária na última quarta-feira (16). Essa medida focará nas mulheres que realizam atividades rurais.

A alteração na lei prevê que o público feminino será beneficiado durante o processo da seleção de novos participantes. Essa modificação busca democratizar o acesso à terra e garantir a divisão dos territórios rurais para as mulheres.

Benefício para mulheres

O governo atendeu à reivindicação do movimento, feita em junho de 2023. Cerca de 100 mulheres participaram dos dois dias da marcha na capital federal. A medida foi comemorada pela secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais.

Ela ressaltou que a pauta foi organizada por diversos grupos e que sua adoção coroa todo o processo de mobilização. Além disso, o investimento para implementação do programa será de R$ 13,5 milhões, que serão destinados às mulheres que atuam no campo.

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Programa de Reforma Agrária para mulheres

A principal alteração no Decreto nº 9.331/2018 será a prioridade na admissão do público feminino entre os beneficiários. A nova regra determina que a pontuação das mulheres chefes de família dobre, ou seja, sairá de cinco para 10 pontos. Assim, a distribuição de terras será feita de maneira mais equalitária, reconhecendo o papel delas no meio rural.

Segundo o governo, mais de 45,7 mil famílias serão atendidas com o retorno do programa. Além disso, mais 40 mil famílias terão sua situação regularizada, referente ao seu direito de posse de terra. A medida ainda será composta de assistência técnica, extensão rural e promoção da agroecologia.

Por fim, outra ferramenta de busca por acesso a terras será implementada, chamada de Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ele irá contemplar 1,5 mil famílias que poderão obter imóveis em áreas rurais por meio de financiamentos.

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital