Multa a quem postar infrações nas redes sociais pode chegar a R$ 30 mil
Um projeto de lei (PL) quer dar multa aos motoristas que postarem cenas de infração de trânsito na internet. O texto recebeu a aprovação da Câmara dos Deputado,a por 443 votos a 14. Agora, o documento segue para a aprovação no Senado. Saiba mais a seguir.
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Multa a quem postar infrações nas redes sociais pode chegar a R$ 30 mil
O PL prevê a suspensão do direito de dirigir para as pessoas que realizarem a postagem. Sendo assim, não vai ser permitido ostentar imagens e vídeos que mostrem infrações gravíssimas, sob pena de multa. Dentre elas, é possível citar, a direção sob efeito de álcool, avançar sinal vermelho, pilotar sem capacete, entre outros.
Quem for flagrado publicando esse tipo de conteúdo, vai ter a habilitação cassada. Isso acontece ao reincidir o ato, o que gera uma penalização de 2 anos, sem poder dirigir. Ademais, o texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas. Desde que essas coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros.
Além disso, também adiciona aquelas que configuram crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que querem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. Quem divulgar os atos vai receber uma multa de natureza gravíssima, multiplicada por 10. Inclusive, a multa vai ser aplicável também a pessoa jurídica. Estão incluídos nos atos, a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras.
Canais e Redes sociais
O PL também estima uma multa maior para os canais de divulgação e para as plataformas digitais. Em suma, neste caso, a infração vai ser gravíssima multiplicada por 50, o equivalente a R$ 14.673,50. O conteúdo tem que ser retirado do ar em período de até 24 horas após a notificação judicial. Em caso de reincidência no crime, dentro de um ano, a penalização vai ser dobrada.
De acordo com o relator e deputado Hugo Leal (PSD-RJ),
“Pessoas que se utilizando dos seus instrumentos de redes sociais, publicam em redes sociais conhecidas, importantes, rachas, velocidade acima de 200 quilômetros por hora, toda série de trânsito que acabam, às vezes, ocasionando morte, ou, às vezes, colocando em risco a vida das pessoas. Este projeto vem estabelecer normas e punição especificamente para esse quadro”.
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