Uma caminhonete foi apreendida em Goiânia (GO) por estar com som acima dos 50 decibéis permitidos pela legislação. A polícia também apreendeu quatro caixas de som em comércios sem licença para uso de equipamentos sonoros. Ao todo, R$ 21 mil em multas foi aplicado.
Multa de R$ 21 mil é imposta para quem escuta som muito alto
Embora o valor da multa não seja nada pequeno, a dívida pode chegar a R$ 50 milhões. Confira mais informações!
O veículo foi apreendido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O órgão também esteve presente na operação Guardião, realizada em parceria com 9º Batalhão de Polícia Militar, na Região Norte da cidade. Nesse local, as autoridades apreenderam os equipamentos nos estabelecimentos.
Crime de poluição sonora gera aplicação de multa que pode chegar a R$ 50 milhões
De acordo com o artigo 61 do Decreto Federal 6.514/08, o crime de poluição sonora gera aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões para cada um dos autores das infrações. No período diurno, são aceitos até 55 decibéis. À noite, o som não pode ficar acima de 50 decibéis.
Em Goiás, os moradores incomodados pelos volumes dos equipamentos sonoros em carros ou estabelecimentos podem registrar denúncia no site ou pelo telefone 161. Além disso, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo número 190 em casos de perturbação do sossego.
Dirigir com som alto carros também causa penalidades
A nível nacional, há penalidades para quem costuma dirigir com o som muito alto. Isso de acordo com o que está previsto no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo assim, o condutor pode receber uma multa de R$ 195,23 (correspondente a uma infração grave) e ter o veículo retido para regularização.
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Cabe destacar que o som alto é considerado uma poluição sonora, com impactos para todos que estão próximos ao automóvel, como dor de cabeça, cansaço e dificuldade para dormir. Além disso, a frequência do equipamento sonoro pode perturbar o sossego dos moradores.
Imagem: Motortion Films / shutterstock.com
