Multa surpresa? Veja se você pode ser multado por passar no sinal amarelo
Descubra se passar no sinal amarelo resulta em multa de trânsito. Conheça as regras do Código de Trânsito Brasileiro!
Os motoristas, como estamos cansados de saber, precisam conhecer as leis de trânsito, visando, acima de tudo, a segurança nas vias, mas também evitar multas e a anotação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por isso, alguns se questionam: passar no sinal amarelo é motivo para multa? Essa pergunta paira na mente de muitos condutores, especialmente daqueles que não têm total familiaridade com as nuances do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A sinalização amarela e as multas: desmistificando o CTB
Surpreendentemente, não há previsão de multa para quem decide avançar o sinal amarelo, de acordo com o CTB. A infração ocorre apenas quando o motorista desafia o sinal vermelho, resultando em uma penalidade financeira de R$ 293,47, além da adição de 7 pontos à carteira de habilitação.
A luz amarela do semáforo desempenha o papel de alertar os condutores sobre a iminência do sinal vermelho. Segundo o Manual Semafórico de 2022, aprovado pela Resolução nº 973/22 do CONTRAN, o tempo mínimo para a permanência do sinal amarelo é de 3 segundos, podendo se estender até 5 segundos, dependendo da velocidade da via.
Durante esse período, espera-se que o motorista reduza a velocidade e se prepare para a parada. No entanto, em situações em que a proximidade é tão grande que parar com segurança pode causar colisões, a legislação permite que o condutor prossiga mesmo diante do sinal amarelo.
A Lei e as orientações para uma direção consciente
Além das diretrizes do CONTRAN sobre o tempo médio do sinal amarelo, o artigo 44 do CTB impõe a obrigatoriedade de os condutores demonstrarem prudência ao se aproximar de cruzamentos. A velocidade deve ser moderada, permitindo a parada segura para dar passagem a pedestres e veículos com preferência.
O artigo 208 do CTB, por sua vez, é claro ao estabelecer penalidades para quem ultrapassar o sinal vermelho. A saber, a atitude resulta em multa e na perda de sete pontos na carteira de habilitação.
Recomendações para uma direção segura e sem multas
Embora avançar no sinal amarelo não acarrete multa, é sempre aconselhável evitar tal prática. Avistando o sinal amarelo a uma distância segura, a redução de velocidade e a parada são medidas prudentes. Isso se justifica pelo aumento do risco de acidentes, especialmente quando o motorista no sentido oposto não espera que o veículo avance o sinal.
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Assim, compreender as nuances do sinal amarelo, suas regras e exceções é fundamental para uma condução segura e em conformidade com as leis de trânsito. Lembre-se sempre de priorizar a segurança e adotar uma direção consciente ao se deparar com essa sinalização tão emblemática nas vias urbanas.
Imagem: Kajonsak Tui / Shutterstock.com
