Os motoristas, como estamos cansados de saber, precisam conhecer as leis de trânsito, visando, acima de tudo, a segurança nas vias, mas também evitar multas e a anotação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Por isso, alguns se questionam: passar no sinal amarelo é motivo para multa? Essa pergunta paira na mente de muitos condutores, especialmente daqueles que não têm total familiaridade com as nuances do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A sinalização amarela e as multas: desmistificando o CTB
Surpreendentemente, não há previsão de multa para quem decide avançar o sinal amarelo, de acordo com o CTB. A infração ocorre apenas quando o motorista desafia o sinal vermelho, resultando em uma penalidade financeira de R$ 293,47, além da adição de 7 pontos à carteira de habilitação.
A luz amarela do semáforo desempenha o papel de alertar os condutores sobre a iminência do sinal vermelho. Segundo o Manual Semafórico de 2022, aprovado pela Resolução nº 973/22 do CONTRAN, o tempo mínimo para a permanência do sinal amarelo é de 3 segundos, podendo se estender até 5 segundos, dependendo da velocidade da via.
Durante esse período, espera-se que o motorista reduza a velocidade e se prepare para a parada. No entanto, em situações em que a proximidade é tão grande que parar com segurança pode causar colisões, a legislação permite que o condutor prossiga mesmo diante do sinal amarelo.
A Lei e as orientações para uma direção consciente
Além das diretrizes do CONTRAN sobre o tempo médio do sinal amarelo, o artigo 44 do CTB impõe a obrigatoriedade de os condutores demonstrarem prudência ao se aproximar de cruzamentos. A velocidade deve ser moderada, permitindo a parada segura para dar passagem a pedestres e veículos com preferência.
O artigo 208 do CTB, por sua vez, é claro ao estabelecer penalidades para quem ultrapassar o sinal vermelho. A saber, a atitude resulta em multa e na perda de sete pontos na carteira de habilitação.
Recomendações para uma direção segura e sem multas
Embora avançar no sinal amarelo não acarrete multa, é sempre aconselhável evitar tal prática. Avistando o sinal amarelo a uma distância segura, a redução de velocidade e a parada são medidas prudentes. Isso se justifica pelo aumento do risco de acidentes, especialmente quando o motorista no sentido oposto não espera que o veículo avance o sinal.
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Assim, compreender as nuances do sinal amarelo, suas regras e exceções é fundamental para uma condução segura e em conformidade com as leis de trânsito. Lembre-se sempre de priorizar a segurança e adotar uma direção consciente ao se deparar com essa sinalização tão emblemática nas vias urbanas.
Imagem: Kajonsak Tui / Shutterstock.com
