Multas de Bolsonaro de quase R$ 1 milhões podem ser perdoadas

No entanto, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tomou uma iniciativa para anular essas penalidades. Ele propôs um perdão das multas para aqueles que foram autuados por não utilizar máscaras de proteção. Saiba mais a seguir.

Ação de Tarcísio beneficia Bolsonaro

O governador tem estudado a possibilidade de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O objetivo é conceder anistia às pessoas que foram multadas por não usar máscaras durante a pandemia.

A ação vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulou multas no valor de R$ 1 milhão devido à falta de uso de máscara no estado. Segundo o Jornal O GLOBO, até o momento, essas multas não foram pagas.

O projeto tem sido motivo de discussões entre o governador e deputados da sua base por algum tempo. Embora o texto final ainda não tenha sido apresentado à Alesp, ele foi prometido por Tarcísio há cerca de quatro meses. Alguns aliados e membros do Legislativo local especulam que o governador possa estar receoso das possíveis repercussões negativas da medida.

Existem outros projetos similares em análise?

A Alesp possui atualmente pelo menos duas propostas semelhantes sobre esse tema em andamento. Uma deles é do deputado Tenente Coimbra, e a outra foi apresentada pelos deputados Alex Madureira e Lucas Bove, todos do partido PL.

O líder do governo estadual, Jorge Wilson (Republicanos), argumenta que essas ações são um “vício de iniciativa”, uma vez que implicariam em uma renúncia de receita pelo Estado. Ele ainda complementa que quem deve tratar desse assunto é somente o governador.

Durante a pandemia, cerca de 10 mil multas aplicadas, totalizado R$ 72 milhões. A anistia, segundo o deputado Alex Madureira, se justifica por uma questão prática. “Muitos estabelecimentos foram multados sem ter culpa. Simplesmente porque alguém resolveu entrar no local sem usar máscara”, explica o parlamentar.

Imagem: REUTERS/Adriano Machado