Veja os valores de multas e impostos para quem estourar cota de compras no exterior

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Como dissemos recentemente nessa notícia, a cota para compras no exterior e em free shop foi aumentada em 1º de janeiro de 2020. Dessa forma, é possível gastar valores bem maiores em compras sem precisar pagar imposto ao chegar ao Brasil. No entanto, caso você exceda os valores definidos, poderá ter que pagar multa e impostos. Sendo assim, explicaremos nessa matéria os valores das multas e impostos a serem pagos.

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Quais são os novos valores permitidos para compras isentas no exterior?

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A seguir, relembramos os novos limites para brasileiros fazerem compras isentas de impostos no exterior:

  • em free shop de aeroportos, por exemplo, o limite dobrou de US$ 500,00 para US$ 1.000,00;
  • para viagens feitas por terra, rio ou lago, o limite aumentou de US$ 300,00 para US$ 500,00;
  • o limite para compras no exterior cujo trajeto de volta ao Brasil é feito por avião segue sendo de US$ 500,00.

Contudo, vale lembrar que é possível somar os US$ 500,00 de compra no exterior com os US$ 1.000,00 do free shop. Dessa forma, o limite acaba sendo de US$ 1.500,00 por viajante. Entretanto, há também alguns limites para quantidades de produtos comprados no exterior, como cigarros, charutos, bebidas alcoólicas, perfumes etc. As quantidades permitidas para esses produtos são explicadas mais detalhadamente nessa notícia. Por outro lado, existem alguns itens que são isentos de impostos e não são contabilizados na cota, como livros e revistas.

Imposto cobrado é de 50% sobre o que passar da cota

Quem ultrapassar o limite de preço ou de quantidade, deve pagar o imposto de importação simplificado. O imposto de importação simplificado consiste numa mistura de quatro tributos federais e equivale a 50% do valor dos bens não isentos que ultrapassarem o limite de preço ou quantidade. Por exemplo: caso você compre um smartphone de US$ 700,00 no exterior, você pagará 50% de US$ 200,00, pois foi o valor que ultrapassou a cota de US$ 500,00. Portanto, você terá que pagar US$ 100,00 de imposto de importação.

Ao calcular o imposto, a Receita Federal utiliza o câmbio da data da transmissão da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Por outro lado, se você quiser agilizar sua passagem na alfândega e fazer o recolhimento antecipado, a taxa de câmbio será a da data de transmissão da declaração.

Em certos casos, no entanto, o imposto simplificado não é aplicado. Isso acontece, por exemplo, quando a Receita Federal entende que os produtos comprados serão revendidos. Em situações assim, o imposto total muda conforme o tipo de produto e, em alguns casos, pode até ser menor do que o imposto simplificado.

Multa cobrada é de mais 50% sobre o valor excedente

Se você não declarar os produtos que seriam tributados (ou então fizer a declaração incorreta) e for flagrado pela fiscalização, além do imposto, deverá pagar uma a multa de 50% sobre o valor que ultrapassar a cota. Por exemplo, digamos que você voltou ao Brasil com vários produtos não-isentos comprados em outro país cujo valor total é de US$ 1000,00. Nesse caso, por ter ultrapassado a cota em U$$ 500,00, você deverá pagar US$ 250,00 de multa, além dos US$ 250,00 de imposto. Sendo assim, você terá que pagar o mesmo valor dos produtos só em multas e impostos.

A fiscalização manterá os produtos irregulares retidos até que você apresente o comprovante de pagamento da multa. Já a retirada desses bens poderá ser feita em um prazo de até 45 dias.

Conclusão: avalie bem as suas compras no exterior

Como vimos, o valor somado de multa e impostos equivale ao mesmo valor da compra que você fez no exterior. Dessa forma, recomendamos que você verifique se o preço do produto no exterior é tão inferior ao preço no Brasil a ponto de compensar mesmo tendo que pagar a multa e os impostos. Além disso, tente fazer o truque de comprar alguns itens em free shop de aeroportos (cuja cota é de US$ 1.000,00) e outros no exterior (cuja cota é de US$ 500,00). Com essas dicas é possível aproveitar sua viajem ao exterior para comprar com economia.

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Imagem: Aleksey Boyko, via Shutterstock.

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Jadre Marques Duarte Juniorhttps://seucreditodigital.com.br/author/jadre/
Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.
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