Fila andando: Saiba como o mutirão do INSS vai liberar 13 mil perícias em março

A ação ocorreu simultaneamente em diversas cidades brasileiras e teve destaque em Goiânia, onde centenas de vagas foram abertas para antecipar perícias que estavam agendadas para datas futuras ou que ainda aguardavam disponibilidade no sistema.

Segundo especialistas da perícia médica federal, os mutirões são uma ferramenta essencial para acelerar análises e reduzir a fila de cidadãos que aguardam há meses por atendimento.

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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, acompanhou pessoalmente os atendimentos em Goiânia e destacou que a ação integra uma mobilização nacional.

De acordo com ele, o objetivo principal é diminuir o tempo de espera para concessão de benefícios.

Atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas aguardam análise de pedidos no sistema do instituto.

Segundo o presidente do INSS:

• mutirões estão sendo realizados em diversas regiões do país
• equipes trabalham em regime de plantão e horas extras
• atendimentos são realizados inclusive aos fins de semana

A estratégia busca dar resposta ao aumento da demanda por benefícios previdenciários registrado nos últimos anos.

Atendimento antecipado para quem aguardava perícia

O perito médico federal Márcio Maués, coordenador regional da perícia médica nas regiões Norte e Centro-Oeste, explicou que os mutirões são voltados principalmente para pessoas que aguardam há muito tempo por avaliação.

Segundo ele, além da função administrativa, os coordenadores também participam diretamente dos atendimentos.

O objetivo é antecipar perícias que estavam:

• aguardando agendamento
• marcadas para datas distantes
• paradas na fila de espera

Em Goiás, por exemplo, foram disponibilizadas 960 vagas, distribuídas entre sábado e domingo.

Benefícios mais analisados nas perícias do INSS

Entre os benefícios que mais dependem de avaliação médica estão dois programas importantes da Previdência e da assistência social.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Ele garante um salário mínimo mensal, mesmo para quem nunca contribuiu com a Previdência Social.

Para pessoas com deficiência, a perícia médica é essencial para confirmar a condição e avaliar o grau de impedimento para a vida independente e para o trabalho.

Auxílio por incapacidade temporária

Outro benefício frequentemente analisado é o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

Ele é concedido quando o trabalhador apresenta uma doença ou acidente que o impede temporariamente de exercer suas atividades profissionais.

Nesse caso, a perícia médica avalia:

• a existência da incapacidade
• o tempo estimado de afastamento
• a necessidade de nova avaliação futura

Por que algumas perícias negam benefícios mesmo com laudo médico

Uma das principais reclamações dos segurados ocorre quando o benefício é negado mesmo após apresentação de laudos médicos da rede pública ou privada.

Segundo o perito Márcio Maués, a perícia do INSS possui autonomia técnica para avaliar cada caso.

Isso acontece porque o objetivo da avaliação não é apenas confirmar a existência de uma doença, mas verificar se ela se enquadra nos critérios legais para concessão do benefício.

Entre os fatores analisados estão:

• capacidade para exercer atividade laboral
• duração da incapacidade
• relação entre a doença e a atividade profissional

Por isso, pode haver divergências entre o diagnóstico de um médico assistente e a conclusão da perícia previdenciária.

Quando a incapacidade é reconhecida, mas o benefício é negado

Outro ponto que gera dúvidas entre segurados é quando a perícia reconhece um problema de saúde, mas o benefício ainda assim é indeferido.

Isso ocorre porque a concessão depende também de critérios administrativos previstos em lei.

Entre eles estão:

Qualidade de segurado

O trabalhador precisa estar contribuindo para a Previdência ou dentro do chamado período de graça, quando ainda mantém direitos mesmo após parar de contribuir.

Carência mínima

Alguns benefícios exigem um número mínimo de contribuições antes que o segurado possa solicitá-los.

Quando esses requisitos não são atendidos, o benefício pode ser negado mesmo que exista incapacidade comprovada.

Participação de segurados mostra impacto do mutirão

Entre os atendidos no mutirão em Goiânia está a aposentada Aparecida Maria Pereira, que levou a filha para avaliação médica.

A jovem, Ana Vitória Martins, de 23 anos, possui síndrome de Down e passou por perícia para continuidade do benefício assistencial.

Segundo a família, o atendimento foi mais rápido do que o esperado.

A perícia que estava marcada para uma data futura foi antecipada durante o mutirão, e o resultado confirmou a continuidade do benefício.

Novo modelo de fila nacional do INSS

Para enfrentar o acúmulo de pedidos, o instituto também implementou um novo sistema de gestão da fila de requerimentos.

Antes, cada região possuía sua própria fila de análise.

Agora, foi criada uma fila nacional de processos, permitindo que servidores de diferentes estados analisem pedidos de qualquer parte do país.

Isso significa que funcionários de estados com menor demanda — como regiões do Sul e Sudeste — podem ajudar a analisar processos de locais com maior volume de solicitações.

Segundo o presidente do INSS, em apenas um mês de funcionamento do novo sistema, mais de 500 mil pessoas foram atendidas.

Déficit de servidores ainda é desafio

Apesar das melhorias, o instituto enfrenta um problema estrutural: a redução no número de servidores.

De acordo com dados oficiais:

• há cerca de 10 anos o INSS tinha 38 mil servidores
• atualmente o número caiu para aproximadamente 18 mil funcionários

Ao mesmo tempo, a demanda por benefícios aumentou.

Somente no último ano, o instituto registrou cerca de 1,3 milhão de novos pedidos de benefícios, o maior volume da história.

Novo concurso e reforço no atendimento

Para tentar aliviar o problema, o governo federal autorizou novas contratações.

Parte dos servidores será selecionada por meio do Concurso Nacional Unificado, modelo que reúne vagas de diversos órgãos públicos em um único processo seletivo.

Segundo o INSS, cerca de 300 novos servidores devem assumir cargos a partir de abril.

Mesmo assim, o instituto estima que o déficit real de pessoal ainda seja de aproximadamente 9 mil servidores.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital