Quem ainda não conseguiu emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) terá uma nova oportunidade em Vitória. Um mutirão previsto para setembro permitirá solicitar o chamado novo RG sem agendamento prévio e por ordem de chegada, facilitando o acesso para quem enfrenta dificuldades para encontrar vagas nos postos convencionais.
A ação ocorrerá durante a Feira Parceria Legal, em Goiabeiras, entre os dias 18 e 20 de setembro. O atendimento específico para emissão da nova identidade, porém, estará concentrado no sábado, 19 de setembro. A programação da feira é promovida no contexto de ações de cidadania e empreendedorismo no Espírito Santo. A existência do evento também consta em edital publicado pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES).
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Novo RG poderá ser solicitado sem agendamento
A principal facilidade do mutirão é justamente a dispensa do agendamento pela internet. Em vez de depender da abertura de vagas em plataformas eletrônicas, o interessado poderá comparecer ao atendimento no dia destinado à emissão da CIN e aguardar na fila.
A medida é especialmente relevante porque, nos canais regulares de atendimento, Vitória está entre os municípios do Espírito Santo em que o agendamento da CIN é feito pelo sistema estadual.
Como o mutirão funcionará por ordem de chegada, não há garantia de atendimento imediato. Por isso, quem pretende aproveitar a oportunidade deve se organizar para chegar com antecedência e levar toda a documentação necessária.
Quando será o atendimento da CIN?
A Feira Parceria Legal será realizada durante três dias:
- 18 de setembro: sexta-feira;
- 19 de setembro: sábado, com emissão da CIN;
- 20 de setembro: domingo.
O serviço de emissão da nova identidade estará disponível especificamente no sábado, dia 19. Informações divulgadas sobre a ação indicam que o atendimento será realizado sem agendamento e respeitará a ordem de chegada.
Primeira via da nova identidade é gratuita
Quem ainda não possui a Carteira de Identidade Nacional poderá aproveitar o mutirão para fazer a primeira via sem pagar pela emissão.
A Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), órgão responsável pela identificação civil no estado, confirma que a primeira via da CIN é gratuita. A gratuidade também alcança as renovações decorrentes do vencimento do documento.
É importante, entretanto, diferenciar primeira emissão de segunda via. No Espírito Santo, a PCIES informa atualmente que a segunda via da CIN possui taxa de R$ 76,55, embora existam hipóteses de isenção previstas em lei, como determinados casos de desemprego, baixa renda e furto ou roubo mediante apresentação do boletim de ocorrência.
Assim, quem ainda utiliza o antigo RG e nunca teve a CIN deve ficar atento: a troca para o novo modelo não significa, por si só, cobrança de uma taxa.
Quais documentos levar para fazer a CIN?
A documentação deve ser conferida antes de sair de casa. Entre os documentos normalmente exigidos pela identificação civil capixaba estão o CPF, comprovante de residência e certidão de acordo com o estado civil.
Para solteiros, por exemplo, é exigida a certidão de nascimento. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento, enquanto divorciados e viúvos precisam observar as exigências relacionadas às averbações correspondentes.
Também existem informações que podem ser incluídas na CIN de forma opcional, desde que atendidos os requisitos específicos. Entre elas estão dados como PIS/Pasep, título de eleitor, carteira profissional, CNH e tipo sanguíneo.
Como o atendimento do mutirão terá capacidade limitada, levar a documentação correta é fundamental para evitar deslocamento sem conseguir concluir a solicitação.
Nova identidade usa CPF como número único
A Carteira de Identidade Nacional trouxe uma mudança importante para o sistema de identificação brasileiro.
Em vez de manter números de RG diferentes conforme o estado emissor, a CIN utiliza o CPF como número único de identificação nacional. A própria Polícia Científica do Espírito Santo destaca essa alteração como uma das principais características do novo documento.
A padronização busca facilitar a identificação do cidadão em diferentes serviços públicos e reduzir problemas provocados pela existência de registros estaduais distintos.
Depois da emissão, a versão digital da CIN fica disponível no aplicativo GOV.BR, conforme as regras do serviço.
RG antigo ainda não precisa ser trocado imediatamente
Quem possui o modelo antigo não precisa correr para substituí-lo apenas por causa da implantação da CIN.
A PCIES informa que os documentos emitidos no padrão anterior continuam válidos até 1º de março de 2032. Portanto, existe um período de transição para que a população migre gradualmente para o novo modelo.
Mesmo assim, fazer a CIN antes do prazo pode ser interessante para quem precisa atualizar seus documentos ou prefere já utilizar o padrão nacional.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
