Ao contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado do órgão tem acesso a diversos benefícios, como a pensão por morte, que é deixada a seus dependentes ao falecer. No entanto, é preciso que os familiares saibam como proceder para solicitar o benefício.
Assim, além de estar atento às regras da pensão por morte, é preciso saber quais documentos são necessários enviar ao INSS para que sejam analisados e, dessa forma, o benefício ser disponibilizado. Portanto, confira quais os documentos necessários para ter acesso à pensão por morte.
Quem tem direito a pensão por morte
Tem direito à pensão por morte os familiares do segurado falecido por ordem de prioridade. Confira:
- Cônjuge, companheira ou companheiro em união estável e cônjuges separados ou divorciados que recebiam pensão alimentícia;
- Filhos não emancipados de qualquer condição, desde que tenham menos que 21 anos de idade. Caso tenha deficiência ou invalidez, a pensão é vitalícia;
- Pais, contanto que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado falecido;
- Irmãos: ter até 21 anos e comprovar dependência econômica. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão será paga para o resto da vida.
Documentos necessários para solicitar pensão por morte
Ao solicitar a pensão por morte, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
Certidão de óbito do segurado do INSS
Documento emitido pelo cartório de registro civil localizado onde ocorreu o óbito, atestando o falecimento;
Documentos de identificação pessoal
O documento deve ser do falecido e de seus dependentes, podendo ser RG, CPF, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte. Também é necessária a cópia autenticada do documento;
Comprovação de vínculo com o falecido
Para comprovar o vínculo do dependente com o segurado falecido é preciso apresentar um dos seguintes documentos:
- Certidão de casamento (cônjuge);
- Certidão de nascimento (filho);
- Comprovação de união estável (companheiro (a)
- Comprovantes de dependência econômica, como declaração de Imposto de Renda conjunta.
Comprovação de atividade do falecido
É preciso comprovar que o falecido trabalhava por meio de um dos seguintes documentos:
- Carteira de trabalho;
- Extratos da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Comprovantes de pagamento dos últimos meses de trabalho do falecido.
Como solicitar a pensão por morte
Confira o passo a passo para solicitar a pensão por morte:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Fazer login usando sua conta gov.br;
- Clicar no botão “Novo Pedido”;
- Digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.
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