Na última quinta-feira (15), foi liberado o penúltimo lote do PIS/Pasep. Assim, mensalmente, desde o dia 15 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal está liberando o PIS aos trabalhadores da iniciativa privada conforme o mês de nascimento. Já o Pasep está sendo pago, pelo Banco do Brasil, aos servidores públicos conforme o número de inscrição.
Não recebeu o PIS/Pasep? Confira o que fazer
A liberação do PIS/Pasep está chegando ao fim. Confira o que fazer se você ainda não recebeu o abono salarial!
No entanto, pode ser que aconteça de o cidadão não auferir o abono salarial de acordo com o previsto no calendário oficial. Diante disso, é preciso verificar os possíveis motivos do não recebimento para encontrar uma solução para o problema. Confira!
Direito ao PIS/Pasep
Primeiramente, é preciso saber que nem todos os trabalhadores têm direito ao PIS/Pasep, para ter acesso à quantia, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base (2021);
- Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Sistema do banco
Ainda que o cidadão cumpra todos os requisitos citados acima, pode acontecer de o sistema do banco não reconhecer o seu direito. Por isso, é preciso consultar o PIS nos aplicativos da Caixa – Caixa Tem (disponível para Android e iOS) ou Caixa Trabalhador (disponível para Android e iOS), onde é possível checar se o abono salarial está disponível.
Além disso, é possível verificar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS). Já o Pasep pode ser consultado por meio do site do Banco do Brasil, pelos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Cronograma de pagamento do PIS/Pasep
Também é preciso se certificar de que você não se confundiu na data de liberação do benefício. Confira o cronograma oficial:
PIS
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
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Pasep
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
O que fazer se a situação não for resolvida?
Se mesmo após consultar os critérios acima, o trabalhador verificar que tem direito ao PIS/Pasep e não recebeu a quantia, é bem possível que o problema seja uma incompatibilidade no sistema cadastral do banco.
Diante disso, a Caixa recomenda que o cidadão entre em contato por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, que são o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o portal gov.br. Já o Banco do Brasil indica usar a central Alô Trabalhador, no telefone 158.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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