Não sou casado; tenho direito a pensão por morte?

A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de suma importância para os dependentes de uma pessoa falecida. Afinal, ela tem o objetivo de prover ajuda econômica em um momento delicado e de perda.

No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício, principalmente quando se trata de pessoas que não eram casadas oficialmente, mas viviam em uma união estável.

A seguir, vamos explorar a questão da união estável e a pensão por morte: quem não é casado tem direito ao benefício? Quais são as exigências do INSS? Quais documentos são necessários para comprovar a união estável? Confira a seguir!

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário atribuído aos familiares de uma pessoa falecida. É um auxílio financeiro que visa garantir certa estabilidade econômica após a perda do provedor principal da família. A saber, esse benefício tem aprovação mesmo se o segurado não estivesse aposentado no momento do falecimento.

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Os principais beneficiados são os cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou inválidos, além dos pais e irmãos menores de idade ou inválidos, desde que comprovem a dependência econômica.

Para solicitar pensão por morte é possível utilizar o site oficial ou o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Se preferir, você pode ainda ligar para a Central 135.

Existe pensão por morte para quem não é casado?

Têm direito à pensão por morte aqueles dependentes que demonstrarem dependência econômica do falecido. Isso inclui pessoas que não eram casadas, mas viviam em uma união estável, desde que possam comprovar a dependência econômica.

Importante citar que, para receber o benefício, é preciso que a pessoa falecida tenha sido contribuinte ativo do INSS no momento da morte, ou seja, ter contribuído para a previdência, estar recebendo algum benefício ou estar dentro do período de graça.

Como receber a pensão em união estável?

Para receber a pensão por morte em união estável, é necessário comprovar a união através de documentações que indiquem a vida em comum com o falecido. A comprovação pode ocorrer por meio de contas conjuntas, certidão de nascimento de filhos em comum e comprovante de residência no mesmo endereço, por exemplo.

Além disso, exige-se a comprovação da dependência econômica através de declarações de Imposto de Renda ou outros documentos parecidos. Assim, uma vez provada a união estável, garante-se a pensão por morte, independente do tempo de união.

Por fim, frisamos a importância de buscar auxílio jurídico ou aconselhamento com um advogado especialista na área para garantir que todos os documentos e comprovações sejam feitas corretamente. Assim, você diminui as chances de cometer algum erro e ter o benefício negado.

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