Nasceu em janeiro, mas não recebeu o PIS/Pasep? Veja as regras
Os aniversariantes de janeiro já podem sacar o PIS/Pasep de 2024, mas muitos não receberam. Você é um deles? Saiba por quê!
O Pagamento do PIS/Pasep, Programa de Integração Social e Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, respectivamente, começou a ser feito no dia 16 de fevereiro. Portanto, os trabalhadores nascidos em janeiro puderam sacar o valor, que estará disponível até o último dia útil de 2024.
No entanto, muitas pessoas nasceram em janeiro e não receberam o valor na conta. Isso acontece porque não são todos que recebem o PIS/Pasep. Por exemplo, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas não têm direito ao pagamento.
Quais são as regras do pagamento do PIS/Pasep?
Primeiro, é importante destacar que o PIS/Pasep de 2024 é relacionado ao ano de 2022. Assim, para recebê-lo, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias desse ano-base. Além disso, há outras regras para o valor chegar na conta da Caixa Econômica Federal (CEF); veja:
- Você precisa estar inscrito no PIS/Pasep e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há, pelo menos, cinco anos;
- Seus dados precisam estar sem incoerências no e-Social ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- A média salarial do ano-base não pode ter sido maior que dois salários mínimos vigentes daquele ano, ou seja, R$ 2.424.
Seguindo as regras do abono salarial, o PIS estará disponível na conta da Caixa Econômica Federal (CEF) e o Pasep estará na conta do Banco do Brasil (BB) de acordo com seu mês de aniversário. É possível fazer a consulta no Portal Cidadão Caixa, no Pasep Portal BB e no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android, iOS).
Valores e calendário de 2024
A quantia transferida varia de acordo com os meses que você manteve o vínculo de trabalho em 2022. O cálculo consiste na divisão do salário mínimo atual (R$ 1.412) pela quantidade de meses (12).
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Sendo assim, para cada mês trabalho você recebe R$ 117,66. Ademais, confira o calendário completo de pagamento do PIS/Pasep 2024, de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro – 16/02;
- Fevereiro – 15/03;
- Março e abril – 15/04;
- Maio e junho – 15/05;
- Julho e agosto – 17/06;
- Setembro e outubro – 15/07;
- Novembro e dezembro – 15/08.
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