Dívida caduca em 5 anos? Entenda como a prescrição funciona!

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Se tem um assunto polêmico quando se fala em finanças é a prescrição de dívidas. Na internet você encontra as opiniões mais diversas sobre o assunto, o que pode acabar atrapalhando mais do que ajudando.

O sonho de todo endividado é que a dívida desapareça de um dia para o outro, mas será que é fácil assim?

Segundo uma pesquisa do Foregon (portal de serviços financeiros), cerca de 44,3% dos entrevistados têm o nome com restrições no SPC ou Serasa (órgãos de proteção ao crédito). Como solução, muita gente começou a esperar a dívida prescrever, ou “caducar”, como é popularmente chamado. Será que funciona?

A dívida caduca em 5 anos?

Provavelmente você já ouviu falar que depois de 5 anos a dívida caduca, e depois disso ela não precisa mais ser paga.

Isso é verdade? Mais ou menos. Vamos para a explicação: Quando se passa 5 anos de dívida, as restrições ao crédito são excluídas automaticamente dos registros do SPC e Serasa, conforme o artigo 27 do CDC (código de Defesa do Consumidor).

Então quando uma dívida “caduca”, o nome do devedor não ficará mais sujo, mesmo que ele tenha deixado de realizar o pagamento. E mais, após o prazo de cinco anos, também deixará de influenciar no score de crédito (nota do pela Serasa para estipula a capacidade de pagamento do usuário).

Mas, existe um grande PORÉM, nessa história toda! Mesmo após a dívida vencer, isso será apenas um alívio financeiro momentâneo, visto que o nome do indivíduo fica limpo apenas nos órgãos de proteção, mas dívidas prescritas não desaparecerão.

Restrições não somem após 5 anos

O que ocorre é que mesmo após os 5 anos, as dívidas são acessadas pelos bancos por meio de dados fornecidos pelo BC (Banco Central), e também pelo SCR (Sistema de Informações de Crédito). Essa é uma medida que as instituições seguem para estabelecer se podem ou não liberar crédito a uma pessoa.

Ou seja, mesmo caducada, a dívida continua pendente no banco e no sistema do Banco Central, numa espécie de “lista negra” das instituições financeiras.

Isso significa que, a não ser que o cliente pague a cobrança pendente, será muito difícil o cliente ter acesso a qualquer serviço financeiro (cartão de crédito, empréstimos, financiamento imobiliário) novamente. Vale lembrar também que dívida prescrita não extingue a existência do débito.

Em suma, existe esse alívio financeiro, mas a pessoa fica limitada, podendo enfrentar alguns problemas ao tentar uma aprovação de financiamento, empréstimo pessoal, cartão de crédito e até abertura de conta em outros bancos. Por isso, talvez a melhor solução seja tentar um acordo com o credor para quitar a dívida de uma vez.

Quanto tempo leva para uma dívida caducar?

De acordo com o Código Civil Brasileiro, o prazo para a prescrição de uma dívida é de, no máximo, 10 anos. Existem alguns casos específicos onde essa regra muda, mas, em geral, funciona desta forma.

Porém, a maioria dos débitos costuma levar 5 anos para caducar, não podendo mais afetar o score do devedor. Esse prazo abrange dívidas pagas por meio de boletos bancários, como por exemplo:

• Água;
• Cartão de crédito;
• Crediários
• Energia elétrica;
• Telefone;
• Plano de saúde.

Mas, é importante lembrar que se o credor entrar com a ação judicial de cobrança e o consumidor for notificado antes da dívida caducar, o prazo de prescrição é interrompido e começa a contar novamente a partir da data em que o processo foi aberto na Justiça.

O banco pode cobrar uma dívida prescrita?

Como explicamos anteriormente, depois de 5 anos, a dívida não fica mais visível no SPC e Serasa, mas ela continua existindo e pode ser cobrada pelo banco ou instituição responsável normalmente.

A única diferença é que o banco não pode te processar judicialmente por conta desta dívida, mas, é sim permitido que as cobranças da dívida pendente continuem.

Posso ter crédito de novo após a dívida caducar?

Sempre existem exceções, mas, é possível afirmar que dificilmente um cliente com uma dívida pendente, mesmo passados 5 anos, terá acesso a crédito novamente.

Isso porque, apesar de prescrita, a dívida continua constando no banco, e essa restrição interna só desaparece com a quitação do valor.

Por isso, embora o seu score esteja positivo nos órgãos de proteção ao crédito, se houver uma dívida pendente em seu nome, você não terá mais “credibilidade” com os bancos, o que vai tornar a sua vida financeira muito mais difícil.

Dívida prescrita ainda está no Serasa: O que fazer?

Se você tem uma dívida bancária com mais de 5 anos que ainda aparece nos órgãos de proteção ao crédito, entre em contato com o Serasa/SPC e notifique a situação.

Isso pode ser feito por telefone, e-mail ou presencialmente. Caso não resolve, será necessário entrar com um processo judicial, já que pela lei essa cobrança não pode mais constar nesses sistemas.

Vale a pena esperar uma dívida caducar?

Se você tem dinheiro para quitar a dívida, a resposta é não. Isso porque a prescrição da dívida, apesar de “limpar” o seu nome, não faz com que ela desapareça.

Além de ficar com a pontuação baixa nos órgãos de restrição ao crédito por 5 anos, após esse período o seu acesso aos serviços financeiros vai continuar sendo difícil, a diferença é que não haverá cobrança judicial, e a dívida não vai aparecer no Serasa/SPC.

Como pagar uma dívida vencida?

Se você quer regularizar a sua situação, o ideal é ir diretamente à uma agência do banco ou entrar em contato pelos canais de atendimento para negociar o valor com a instituição financeira.

Em muitas situações, como os feirões de renegociação do Serasa, o pagamento dessa dívida pode ser feito com desconto, o que alivia muito o prejuízo no bolso.

Em resumo, a não ser que você queira uma dor de cabeça para o resto da vida, o ideal continua sendo pagar as dívidas em seu nome para voltar a ter uma vida financeira tranquila.