Netflix é notificada por cobrança de valor adicional; empresa pode volta atrás?

Essa medida é para evitar o compartilhamento de senhas, e já estava em andamento em alguns outros países, como Estados Unidos, Canadá e Espanha. No entanto, aqui no Brasil, os usuários não gostaram da novidade e muitos estão cancelando suas contas.

O Procon, órgão de Defesa do Consumidor, chegou a se posicionar e notificar a Netflix pela nova política de cobrança da empresa. Isso aconteceu após diversas denúncias dos consumidores.

Entenda o que a Netflix está tentando implementar

A plataforma está tentando implementar a política de cobranças para usuários que compartilham senhas. Isso será feito por meio da principal rede Wi-Fi utilizada pelo usuário, e terá cruzamento de dados por IP, atividade de conta e ID dos aparelhos dos moradores.

No entanto, qualquer outra atividade que for feita fora dos padrões, haverá cobrança de R$12,90 por usuário ao mês, para cada residência extra e poderá ter o aparelho bloqueado.

A empresa postou um comunicado oficial. Lá, explica que as contas só devem ser usadas na mesma residência. Todas as pessoas dessa mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem – na rua, em casa ou enquanto viajam.

Ademais, mais cedo este ano, em fevereiro, a empresa já havia comunicado ao público. Entretanto, com a repercussão negativa, eles apagaram as publicações a respeito.

Posicionamento do Procon-SP

Após uma enxurrada de reclamações, o Procon notificou a Netflix em busca de tentar entender o que está acontecendo. Nesta notificação, o órgão solicita, por exemplo:

• Entendimento das novas regras;
• Entendimento sobre o critério de cobrança e o acesso ao novo sistema;
• Outras informações para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Por não divulgar um contrato com as regras para a consulta, não há como saber se ela está infringindo alguma lei. Mas, o que se sabe, é que falta informações sobre os motivos para fazer isso e qual são é a especificação correta de aparelhos, características e até mesmo sobre os tributos incidentes com esta mudança.

Por fim, o Procon ainda orientou que todos os consumidores que receberem a comunicação da mudança no Netflix e se sentirem, de alguma forma, lesados, registrem uma reclamação no site oficial da fundação.

Imagem: 22 TREE HOUSE/ Shutterstock.com