Netos também podem receber a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício normalmente destinado a cônjuges e filhos, mas será que netos também podem receber? Confira na matéria.
A morte de um familiar é um evento bastante traumático e que gera uma série de impactos à família, inclusive financeiros. Por isso, existe a chamada pensão por morte da Previdência Social, que é um benefício voltado ao amparo financeiro aos dependentes do falecido.
No entanto, em geral, apenas cônjuges e filhos recebem a pensão por morte do falecido, mas esse ainda é um processo que gera muitas dúvidas. Em alguns casos, outras pessoas podem ser beneficiadas com os valores, como, por exemplo, os netos. Entenda melhor em que circunstâncias isso pode acontecer.
Netos podem receber pensão por morte?
Sim, netos também podem ser elegíveis ao benefício. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, os indivíduos com direito à pensão por morte compreendem, além do cônjuge, filhos menores de idade e os pais do segurado que veio a óbito. No entanto, netos também podem se enquadrar em algumas situações, confira:
Netos sob tutela
No caso de netos que estão sob a tutela de seus avós, eles podem ter direito à pensão por morte, caso o tutor falecido estivesse recebendo benefícios do INSS. Para garantir esse direito, é necessário iniciar um processo judicial.
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Netos sob guarda
Quando os avós detêm a guarda do neto, considera-se que ele é um dependente econômico. Se o avô ou a avó que possui a guarda do neto falece, o neto menor de idade pode ser elegível para receber a pensão por morte, desde que comprove sua dependência econômica.
Netos sob dependência, mas sem guarda formal
No caso de netos que não têm a guarda formalmente estabelecida pelos avós, é fundamental apresentar evidências sólidas de sua dependência econômica para que possam ser considerados elegíveis para a pensão por morte.
Documentos que comprovam dependência econômica
O processo de comprovação da dependência econômica para com o avô ou avó falecido(a) é um dos procedimentos mais complicados para pedir a pensão por morte. No entanto, existem alguns documentos que podem auxiliar, confira alguns:
- Declarações do Imposto de Renda em que o neto seja listado como dependente;
- Comprovantes de despesas educacionais e de saúde, como matrículas escolares e mensalidades de cursos, bem como gastos com convênio e exames;
- Comprovantes de outras necessidades básicas do menor, como despesas relacionadas a alimentação, vestuário, moradia e outros;
- Extratos bancários relacionados aos gastos do menor que demonstrem os recursos financeiros dedicados ao sustento do neto, como pagamentos de despesas escolares, contas médicas e alimentação.
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