Em Pádua, cidade localizada no norte da Itália, mães lésbicas não biológicas estão tendo seus nomes removidos da certidão de nascimento de seus filhos. Isso se deve ao que está escrito na nova legislação local, aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.
Nome de mães lésbicas é removido de certidões de nascimento; entenda o que está acontecendo
A medida foi tomada para que casais em relacionamentos homossexuais não consigam registrar seus filhos. Saiba mais.
Essa ação faz parte de uma ordem de Meloni que obrigou as autoridades locais a pararem de registrar os filhos de pais de relacionamentos homossexuais com o nome dos dois. Veja mais detalhes do que está acontecendo na Itália.
Medida restritiva chama atenção da comunidade
A medida determina que apenas o pai biológico da criança tenha o nome registrado na certidão de nascimento. Assim, ela também impede que, além de mães lésbicas, pais em relacionamentos homoafetivos registrem os dois nomes na certidão de seus filhos, permitindo somente um para ser o responsável legal da criança.
Ao todo, existem 33 certidões de nascimentos de filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial em outro país e registraram seus filhos durante o governo de Sergio Giordani em 2017. Em sua campanha, ele prometeu a remoção das designações tradicionais de mãe e pai das certidões de nascimento.
Na Itália, o casamento entre pessoas do mesmo gênero não é legalizado, por isso, nesses casos, o pai não biológico da criança precisa realizar um processo especial para adotá-la legalmente.
Giorgia Meloni também propõe uma lei que estenda a proibição da barriga de aluguel (ilegal no país) para procedimentos feitos no exterior. Essa lei também seria aplicada a casais heterossexuais e a pena seria de dois anos de prisão e multa de US$ 1 milhão.
Governo anti-LGBTs
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Durante toda sua campanha, Meloni esteve à frente de uma chapa declaradamente anti-LGBT. A medida imposta por ela faz parte do seu desejo manifestado de garantir que toda criança seja fruto de um relacionamento heterossexual entre pessoas cisgênero.
A cidade de Pádua é a primeira na Itália a cancelar as certidões de nascimento, seja de casais homossexuais ou heterossexuais. Entretanto, os grupos que defendem os direitos humanos temem que a medida seja tomada por outras regiões italianas governadas por políticos de centro-direita.
Imagem: Powerlightss / Shutterstock.com
