Nome sujo cancela CPF e bloqueia Bolsa Família? Entenda!

Nos últimos dias, uma mensagem viralizou nas redes sociais alertando que ter o nome “sujo” na praça, ou seja, ter pendências financeiras, poderia cancelar o CPF e bloquear o recebimento do programa Bolsa Família.

A informação, no entanto, é falsa e pode gerar desinformação e insegurança entre os beneficiários do programa. Por isso, é importante ficar atento. Mas, afinal, o que realmente cancela CPF e gera o bloqueio do Bolsa Família? Confira todos os detalhes a seguir!

Ter nome sujo não gera bloqueio do Bolsa Família!

É importante esclarecer que a Lei 14.534/23, que institui o CPF como documento de identificação nacional, não faz qualquer menção ao cancelamento do CPF ou ao bloqueio de benefícios sociais em caso de dívidas.

Assim, ter o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa Experian e Boa Vista SCPC, não interfere na regularidade do CPF, nem impacta na elegibilidade para programas como o Bolsa Família.

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O que pode cancelar o CPF?

Vale mencionar que o CPF pode ter cancelamento em alguns casos específicos, como:

• Falecimento do titular: o CPF tem cancelamento automático após a comunicação do óbito ao cartório de registro civil;
• Duplicidade de CPF: quando há mais de um CPF em nome da mesma pessoa, um dos documentos pode sofrer cancelamento;
• Erro no Cadastro Único: se encontrados erros nas informações cadastradas no CPF, como data de nascimento ou nome completo, há chance do documento sofrer cancelamento até sua regularização;
• Solicitação do titular: o próprio titular pode solicitar o cancelamento do seu CPF em casos de perda, roubo ou furto.

O que pode bloquear o Bolsa Família?

Já o recebimento do Bolsa Família pode ser bloqueado em algumas situações, como:

• Não atualização de dados: o Cadastro Único (CadÚnico) precisa ser atualizado a cada dois anos para garantir que as informações dos beneficiários estejam corretas;
• Inconsistências nas informações: se encontradas inconsistências nas informações declaradas pelo beneficiário, há possibilidade de o pagamento cessar até que haja regularização da situação;
• Descumprimento das condicionalidades: o programa possui condicionalidades para seu recebimento, como frequência escolar das crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde. O não cumprimento pode levar ao bloqueio do benefício.

Em suma, é importante estar atento às notícias veiculadas nas redes sociais. Afinal, nem sempre as informações repassadas são verídicas. Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família e está com o nome negativado, não se preocupe com o bloqueio do benefício, pois ele não deve ocorrer.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com