Quem gosta de jogos de azar terá que entregar mais dinheiro para o governo. Além de aumentar o valor dos jogos da Loteria Nacional, a equipe econômica do presidente Lula prepara uma medida provisória para taxar as empresas de apostas e os jogadores.
Notícia triste para quem gosta de tentar a sorte em apostas
Governo Federal quer aumentar os impostos para as empresas de aposta e para os apostadores. Saiba de quanto será a alíquota.
A liberação da atuação dessas corporações no Brasil aconteceu durante o governo de Michel Temer. Entretanto, os órgãos responsáveis não estabeleceram as normas para regularizar a atividade. Assim, ela acontece em uma espécie de limbo jurídico.
Nesse sentido, com a intenção de aumentar a arrecadação dos cofres da União, o Estado pretende estabelecer as regras para a atividade. Entre elas, determinar os impostos e tributos que as companhias em questão precisam pagar para atuar em território nacional.
Empresas de apostas e apostadores pagarão taxas
De acordo com as regras, as casas vão precisar de uma autorização de 5 anos para atuar no Brasil. Para conseguir a permissão, eles terão de pagar R$ 30 milhões para os cofres públicos.
Além disso, será preciso pagar todos os impostos que pessoas jurídicas pagam e tributo extra de 15% sobre o valor do rendimento de todos os jogos, menos o valor dos prêmios dos vencedores.
A nova legislação também vai obrigar as empresas a terem um capital social de, no mínimo, R$ 100 mil e que contratem funcionários brasileiros. Já os apostadores vão pagar 30% de imposto sobre o valor do prêmio que seja maior que o teto que o governo estabelecer.
Loterias Caixa
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Apesar de as casas de apostas terem crescido muito no Brasil, diversas pessoas ainda preferem tentar a sorte com os jogos da Loterias Caixa. Mas esses cidadãos também vão pagar mais para o governo.
Isso porque a Caixa anunciou que vai aumentar o valor de todos os jogos em R$ 0,50. Os novos preços começam a valer no dia 30 de abril para Lotofácil, Mega-Sena, Quina e Lotomania e no dia 3 de maio para Timemania e o Dia de Sorte.
Imagem: Aidan Howe / pixabay.com – Edição: Seu Crédito Digital
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