Nova forma de renovar a CNH pode ser liberada em breve; saiba mais
Fique por dentro das mudanças na renovação da CNH. Leia e saiba mais sobre essa possível liberação em breve.
Os legisladores estão considerando permitir que os brasileiros renovem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) mesmo quando estiverem fora do Brasil. Atualmente, para a renovação ou emissão de uma nova CNH, é necessário que o indivíduo retorne ao país, implicando em gastos relacionados à viagem.
O Projeto de Lei 5903/23, que está sendo avaliado na Câmara dos Deputados, pretende permitir a renovação ou emissão de uma nova via da CNH nos consulados brasileiros situados no exterior. Segundo o autor do projeto, Deputado Kim Kataguiri (União-SP), a medida seria menos onerosa para os cidadãos e para o Estado. Pois muitos serviços já são prestados virtualmente e em tempo real.
Processo de análise do projeto da CNH
Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Viação e Transportes, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado de forma decisiva. Kataguiri enfatiza a importância de incorporar práticas já estabelecidas em outros países como meio de aprimorar o sistema de tráfego no Brasil.
Ao buscar expandir o Código de Trânsito Brasileiro, Kim Kataguiri visa não apenas aperfeiçoar o cenário nacional, mas também aproveitar experiências bem-sucedidas em âmbito internacional. Kataguiri destaca a relevância de incorporar boas práticas já implementadas em outras nações como uma estratégia eficaz para promover melhorias significativas no trânsito brasileiro.
Facilitando a vida dos brasileiros no exterior
A possível aprovação do Projeto de Lei 5903/23 promete simplificar a rotina dos brasileiros residentes no exterior, eliminando a obrigação de retornar ao país apenas para renovar ou solicitar uma nova CNH. Esse avanço representa um esforço concreto em modernizar e adaptar os serviços públicos às demandas contemporâneas e às inovações tecnológicas.
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Ao eliminar a necessidade de deslocamento ao Brasil para trâmites relacionados à CNH, o projeto não apenas simplifica a vida dos brasileiros no exterioras mas também demonstra um compromisso com a eficiência e a praticidade na gestão dos serviços públicos. Assim, alinhando-se às exigências da era digital e globalizada.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
