O trabalhador tem acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) apenas em situações específicas, uma delas é o saque-aniversário. Entretanto, o governo Lula estuda novas formas de liberar esse dinheiro.
Nova forma de sacar FGTS está na mira do governo; entenda
Ministro do Trabalho afirma que governo vai enviar proposta ao congresso para mudar as formas de sacar o FGTS. Saiba o que ele pretende.
O saque-aniversário surgiu durante o mandato de Jair Bolsonaro e permite que as pessoas consigam retirar parte do saldo da conta do FGTS no mês do seu nascimento. Contudo, esse sistema é alvo de várias críticas.
O atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não esconde que é contra esse modelo e acredita que ele enfraquece o FGTS e deturpa a sua função principal de oferecer maior segurança para o trabalhador em momentos de crise.
Governo está pensando em novas formas de sacar o FGTS
Durante um almoço com empresários e parlamentares, o ministro voltou a falar sobre o saque-aniversário do FGTS. O ministro informou que recebeu várias reclamações de pessoas que aderiram ao modelo, mas que não tiveram acesso ao fundo quando perderam seus empregos.
Entre as regras do saque-aniversário está que ele é opcional, ou seja, as pessoas escolhem se querem retirar o dinheiro ou não. Além disso, quem decide pelo saque perde o direito ao saldo total do fundo no caso de demissão sem justa causa.
O modelo atual foi estabelecido por lei, portanto, somente o Congresso Brasileiro tem o poder de fazer alterações. Por isso, o governo pretende enviar projetos com alternativas para o legislativo, inclusive uma que acabe com o saque-aniversário do FGTS.
Contudo, ele não adiantou quais seriam as alternativas ao modelo atual que o governo pretende apresentar ao Congresso, mas afirmou que seriam mudanças drásticas.
Suspensão do saque
Em entrevistas anteriores, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já tinha expressado o desejo de suspender o saque-aniversário do FGTS ainda este ano. O assunto será discutido pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
O próximo encontro dos conselheiros está marcado para acontecer no dia 21 de março. Marinho tem a expectativa que a suspensão começe neste mesmo mês.
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Imagem: Etalbr/ shutterstock.com
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