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Nova isenção do Imposto de Renda será decidida em breve; veja se você será beneficiado

Câmara já pode votar nova isenção do Imposto de Renda. Clique aqui para saber mais sobre o projeto e quem vai se beneficiar com a mudança!

Ana LuisaPor Ana Luisa2 min de leitura
Na imagem, um celular com a logo da Receita Federal na tela, uma calculadora, uma caneta e parte do teclado de um computador

O Projeto de Lei (PL) n. 165/2022 cria uma nova isenção do Imposto de Renda (IR) para parte da população. Atualmente, o texto passou pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e já pode ir para a votação no plenário. 

De acordo com a legislação brasileira, as pessoas físicas pagam o IR conforme os seus rendimentos. Entretanto, algumas são isentas dessa obrigação, como aquelas que recebem menos de 2 salários e alguns aposentados. 

Assim, o projeto de lei, que está na Câmara, quer criar mais uma isenção do Imposto de Renda. Nesse caso, profissionais como os professores passariam a não precisar mais pagar esse tipo de tributo federal. 

Quem terá direito à nova isenção do Imposto de Renda?

Conforme o texto do projeto, todos os professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior teriam o direito à nova isenção do Imposto de Renda. Desse modo, a liberação valeria tanto para o valor retido na fonte, como para a declaração anual. 

Ou seja, os empregadores não poderiam mais descontar o IR do salário desses profissionais. Da mesma forma, os professores não precisariam mais pagar tributos para o governo no hora de fazer a declaração, no caso de quem precisa fazer. 

Entretanto, o projeto não determina qual seria o impacto financeiro dessa nova isenção do Imposto de Renda para os cofres da União. Dado muito importante, já que o governo passa por dificuldades para conseguir aumentar a sua arrecadação. 

Justificativa para a nova Lei

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No Brasil, os professores são uma classe que sofre com pouca valorização. Não é de hoje que os profissionais reclamam dos baixos salários para o tamanho de sua carga de trabalho. 

Dessa forma, o projeto de lei de isenção do Imposto de Renda seria uma forma de oferecer um pagamento maior para os professores, sem necessariamente aumentar os salários, já que eles passariam a usar uma parte maior dos seus vencimentos.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

Ana Luisa

Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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