Uma mudança significativa está prevista para ocorrer em São Paulo que pode influenciar diretamente os proprietários de veículos mais ecológicos. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem em sua agenda a votação de um projeto de lei que propõe isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos movidos a hidrogênios e híbridos.
Tarcísio de Freitas, governador do estado, é o autor da proposta que foi inicialmente apresentada em outubro de 2023.
Apesar de uma expectativa para uma rápida aprovação durante uma sessão extraordinária, o projeto ainda está em discussão. Contudo, esse movimento vem acompanhado de críticas por parte de alguns setores, em especial, por não abranger os veículos exclusivamente elétricos, limitando, portanto, a abrangência da isenção proposta.
PL de isenção do IPVA: o que entende-se por veículos híbridos e a hidrogênio?
Os veículos híbridos são aqueles que combinam um motor elétrico e um motor a combustão, podendo alternar entre os dois tipos de propulsão ou usar ambos conjuntamente, dependendo da necessidade. Já os veículos a hidrogênio são movidos por células de combustível que geram energia elétrica através da reação química entre hidrogênio e oxigênio, produzindo apenas água como resíduo.
De acordo com a iniciativa de Tarcísio de Freitas, os veículos que seriam beneficiados são aqueles híbridos que usam etanol ou aqueles movidos exclusivamente por hidrogênio, com valor até R$ 250 mil. Este limite de preço será ajustado anualmente conforme o IPCA.
Além disso, a isenção do IPVA abrangeria os anos de 2025 e 2026, após atualizações recentes devido à demora na aprovação do projeto. Posteriormente, haverá uma gradativa reintrodução do imposto até a alíquota cheia em 2030.
Impacto econômico e ambiental
A previsão inicial era que a isenção de IPVA representaria uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 263,07 milhões para o ano de 2025. Esse valor está sendo revisado para se ajustar ao novo cronograma. Contudo, estima-se que a medida estimule a demanda por veículos menos poluentes, engajando o estado mais fortemente na luta contra a poluição e mudanças climáticas.
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O secretário de Fazenda e Planejamento afirmou que, ao contrário das críticas, a proposta de lei oferece uma oportunidade para incentivar a produção local em detrimento dos veículos importados. Desta forma, o estado de São Paulo poderia se posicionar como um líder em tecnologias de transporte sustentável e inovação industrial.
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