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Nova isenção pode ser liberada no IPVA; saiba mais

Nova isenção no IPVA pode ser liberada, proporcionando alívio financeiro. Saiba mais sobre quem poderá se beneficiar.

Uma mudança significativa está prevista para ocorrer em São Paulo que pode influenciar diretamente os proprietários de veículos mais ecológicos. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem em sua agenda a votação de um projeto de lei que propõe isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos movidos a hidrogênios e híbridos.

Tarcísio de Freitas, governador do estado, é o autor da proposta que foi inicialmente apresentada em outubro de 2023.

Apesar de uma expectativa para uma rápida aprovação durante uma sessão extraordinária, o projeto ainda está em discussão. Contudo, esse movimento vem acompanhado de críticas por parte de alguns setores, em especial, por não abranger os veículos exclusivamente elétricos, limitando, portanto, a abrangência da isenção proposta.

PL de isenção do IPVA: o que entende-se por veículos híbridos e a hidrogênio?

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Os veículos híbridos são aqueles que combinam um motor elétrico e um motor a combustão, podendo alternar entre os dois tipos de propulsão ou usar ambos conjuntamente, dependendo da necessidade. Já os veículos a hidrogênio são movidos por células de combustível que geram energia elétrica através da reação química entre hidrogênio e oxigênio, produzindo apenas água como resíduo.

De acordo com a iniciativa de Tarcísio de Freitas, os veículos que seriam beneficiados são aqueles híbridos que usam etanol ou aqueles movidos exclusivamente por hidrogênio, com valor até R$ 250 mil. Este limite de preço será ajustado anualmente conforme o IPCA.

Além disso, a isenção do IPVA abrangeria os anos de 2025 e 2026, após atualizações recentes devido à demora na aprovação do projeto. Posteriormente, haverá uma gradativa reintrodução do imposto até a alíquota cheia em 2030.

Impacto econômico e ambiental

A previsão inicial era que a isenção de IPVA representaria uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 263,07 milhões para o ano de 2025. Esse valor está sendo revisado para se ajustar ao novo cronograma. Contudo, estima-se que a medida estimule a demanda por veículos menos poluentes, engajando o estado mais fortemente na luta contra a poluição e mudanças climáticas.

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O secretário de Fazenda e Planejamento afirmou que, ao contrário das críticas, a proposta de lei oferece uma oportunidade para incentivar a produção local em detrimento dos veículos importados. Desta forma, o estado de São Paulo poderia se posicionar como um líder em tecnologias de transporte sustentável e inovação industrial.

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