Na última quarta-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante no que tange à segurança no trânsito. Foi aprovado, em caráter conclusivo, um projeto de lei que, caso seja sancionado, exigirá, para a renovação do documento, uma avaliação psicológica.
Nova lei aprovada no Senado vai mudar completamente como renovar CNH
Comissão do Senado aprova projeto para avaliação psicológica na renovação da CNH. Descubra os impactos dessa mudança.
Atualmente, só existe a obrigatoriedade do exame na hora de tirar a carteira, ou seja, na primeira CNH. Além disso, aqueles que exercem atividades remuneradas na área também devem fazer o procedimento sempre que forem renovar o documento. O novo projeto, no entanto, amplia a obrigatoriedade.
Por que fazer a avaliação psicológica?
O projeto é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que justificou seu pedido ao apontar que doenças psicológicas podem afetar a capacidade de direção dos motoristas. Além disso, salientou que o quadro de saúde mental de uma pessoa pode sofrer mudanças significativas desde a sua primeira habilitação.
Para reforçar o argumento da proposta, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica devido a um acidente de carro em 1994, apresentou dados alarmantes.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), 20 pessoas por hora – somente nos hospitais da rede pública – apresentam ferimentos de extrema gravidade decorrentes de acidentes de trânsito. Ademais, os dados mostram que nos últimos 10 anos, mais de 1,6 milhão de pessoas ficaram com sequelas irreversíveis.
O trânsito depois do exame psicológico no Brasil
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O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que houve uma queda relevante nas mortes no trânsito, de cerca de 30% entre os anos de 2011 e 2020. Entretanto, a cada ano, aproximadamente 33 mil pessoas morrem em acidentes de carro no Brasil. A aprovação do projeto traz a esperança de diminuição desses números.
Após a aprovação conclusiva pela CCJ, o projeto de lei encaminha-se agora para avaliação da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o PL será uma relevante estratégia na busca por um trânsito mais seguro e responsável no Brasil.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto