O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem até a próxima sexta-feira (4) para tomar uma importante decisão relacionada a uma lei que foi aprovada pelos parlamentares que compõe o Congresso Nacional.
Nova lei aprovada pelo Congresso vira dor de cabeça para Lula
O presidente Lula tem até a próxima sexta-feira para sancionar ou vetar uma lei aprovada pelo Congresso. Saiba mais!
Trata-se da aplicação da ozonioterapia como tratamento complementar pelos profissionais da saúde. Agora, Lula deve sancionar ou vetar essa lei. Saiba mais informações a seguir.
Lula sofre pressão para vetar a lei
Entidades como Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) estão pressionando o presidente a vetar o projeto de lei que propõe a aplicação da ozonioterapia como forma de tratamento complementar.
Além disso, essas instituições argumentam que não há comprovação científica em relação à eficácia desse tratamento. Outro órgão que também recomenda que o projeto seja vetado é o Ministério da Saúde.
Porém, a medida divide opiniões. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por exemplo, posiciona-se a favor da sanção da lei. Em uma carta enviada ao presidente, o CFF diz que ” a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistema de saúde”.
O que é a ozonioterapia?
O tratamento consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Quem aplica a ozonioterapia diz que o ozônio age como anti-inflamatório e antisséptico, além de ajudar a melhorar a oxigenação do corpo.
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Ademais, diversas notícias falsas já circularam pela internet em relação a ozonioterapia. Algumas delas diziam que ela cura o câncer, combate infecções virais, entre outros tipos de doenças. No entanto, as informações foram negadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao revisar os estudos feitos sobre o tema em 2018.
Atualmente, alguns procedimentos odontológicos e estéticos são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a utilizar a ozonioterapia no Brasil. Contudo, vários estabelecimentos a utilizam de forma irregular, cujos valores, por sessão, chegam a ser de R$ 380.
Imagem: Marcelo Chello / shutterstock.com
