Nova lei obriga que funcionários sejam treinados contra assédio a mulheres

A lei determina que estabelecimentos como bares, casas noturnas, restaurantes, boates e afins capacitem seus funcionários a lidarem com situações de assédio.

Portanto, trabalhadores desses lugares do estado de São Paulo devem receber um treinamento para que identifiquem o assédio sexual para, posteriormente, ser combatido. 

Combate à cultura do assédio

Neste ano, houve a divulgação de que o jogador de futebol Daniel Alves cometeu o crime de agressão sexual. A vítima do estupro teve amparo por parte dos funcionários da boate em que o crime ocorreu, sendo encaminhada diretamente a um hospital.

Em Barcelona – onde Daniel Alves cometeu o estupro -, há uma iniciativa de proteção às mulheres. O documento No Callem – que na tradução do catalão para o português seria “Não nos silenciamos” – é um protocolo de medidas contra a violência de gênero.

A lei do estado de São Paulo se inspirou nesse documento. Diante disso, a partir de agora, os estabelecimentos de São Paulo devem ter um aviso que fique exposto em um local onde todos possam visualizar.

Nesse aviso, o funcionário responsável pelo acolhimento é identificado. Se os estabelecimentos não cumprirem essa regra, eles podem ter punição e podem perder a licença de funcionamento.

Estado de São Paulo avança com políticas públicas para mulheres

No início de fevereiro, o governador Freitas determinara que esses estabelecimentos tomassem medidas para que as mulheres tivessem algum amparo nessas situações de risco. Agora, com a sanção dessa lei, ele destaca que o estado de São Paulo está avançando para que as mulheres tenham proteção.

Ele explicou que as medidas devem ser eficientes e devem manter uma continuidade que a proteção e garantia dos direitos das mulheres seja uma prioridade de seu governo.

Portanto, determinou-se que quando a mulher está sofrendo assédio sexual em um estabelecimento, ela deve ter um acompanhamento até um meio de transporte e a polícia deve ser comunicada da situação.

.A secretária de Políticas para a Mulher Sonaira Fernandes comentou que, com a capacitação dos funcionários dos estabelecimentos, as mulheres vítimas dessa situação terão o amparo devido. 

Imagem: Zolnierek / Shutterstock