A partir de agora, não é mais necessário recorrer a um profissional de saúde ou hospital para assinar o atestado médico, você poderá fazer você mesmo. É essa a realidade dos trabalhadores de Portugal, que poderão ter baixa médica até duas vezes no ano!
Nova lei permite que pessoas assinem o próprio atestado médico
A partir de agora, não é mais necessário recorrer a um profissional de saúde ou hospital para assinar o atestado médico. Venha saber mais!
Essa lei votada no país permite que, por duas vezes ao ano, e por no máximo três dias por vez, você possa tirar uma licença e assinar o seu próprio atestado. Tudo isso acontecerá por conta do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Dessa forma, o governo visa conseguir diminuir a demanda do serviço de saúde do país. Continue a leitura para saber mais!
Como vai funcionar a autodeclaração do atestado médico?
Para garantir a sua autodeclaração, você poderá solicitá-la tanto pelo site, quanto pelo telefone da SNS 24. Esse atestado não terá nenhum custo adicional, uma vez que sua duração corresponde ao tempo máximo de espera em que um funcionário não é pago pela Previdência Social.
A assinatura do atestado médico é válida para os trabalhadores acima dos 16 anos, além de facilitar a vida dos funcionários. Dessa forma, em caso de dores fortes, gripes e resfriados, as pessoas não precisarão se locomover até os postos de saúde públicos.
O Ministério de Saúde de Portugal informou que as pessoas agendam mais de 600 mil consultas para justificar ausências de até 3 dias. Os profissionais de saúde testaram a medida do atestado médico durante o período de pandemia de covid-19.
De onde surgiu a iniciativa?
Essa nova lei faz parte do conjunto de medidas tomadas para melhorar o estilo de vida do trabalhador, e está envolvida na “Agenda do Trabalho Digno”, que entrou em vigor na última segunda-feira, 1º, em Portugal.
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O Governo de Portugal tomou essas medidas para garantir que valorize mais os jovens e para melhorar o equilíbrio entre vida pessoal, profissional e familiar. Além disso, ainda garante que as condições gerais de trabalho melhorem.
A apresentação do atestado médico assinado pela própria pessoa é apenas uma das medidas que visam maior bem-estar da população.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
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