Está em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei que pode mudar a faixa de pedestres como a conhecemos hoje. O objetivo do texto é tornar esse elemento de sinalização mais inclusivo para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência.
Nova lei pode alterar faixa de pedestres no Brasil
Nova lei tramita na Câmara e pode mudar as faixas de pedestres que estão nas ruas. Saiba como a sinalização ficará com as alterações!
A nova lei é de autoria do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) e tem como inspiração o modelo de faixa de pedestres que a cidade espanhola de Valência utiliza. Além das linhas horizontais, ela também traz pictogramas para auxiliar as pessoas com autismo.
Na justificativa do seu projeto, Aihara afirma que esperar pelo sinal verde pode causar estresse e ansiedade em algumas pessoas com autismo. Por isso, a inclusão de pictogramas que representam “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse” pode aumentar a segurança para essa população.
Nova lei diz que Contran vai determinar as mudanças na faixa de pedestres
De acordo com as normas da Câmara, esse projeto de lei (PL) deve passar pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário.
Entretanto, o relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recomendou uma mudança no texto. Ao invés da nova lei determinar como a faixa de pedestres deve ser, ele propôs um substitutivo que estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve determinar como devem ser as novas marcações.
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Assim, o texto passa a dizer que o Contran fará os estudos para unificar as figuras pictográficas inclusivas que devem constar na marcação das vias.
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Tramitação
Com a aprovação da nova lei da faixa de pedestres na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o texto irá para apreciação da Comissão de Viação e Transportes. Contudo, ainda não existe um prazo para quanto o projeto de lei vai chegar à nova comissão nem para a sua votação.
Imagem: sevenke / shutterstock.com
