Um novo projeto de lei que está em trâmite no Senado pretende fazer algumas alterações na nova Carteira Nacional de Habilitação. Esta semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um texto que tem como objetivo adicionar mais dados pessoais do motorista na CNH.
A proposta é que o documento passe a incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor. Além disso, também está sendo discutida a possibilidade da carteira passar a indicar se o condutor é doador de órgãos ou não.
Informações para emergência
O objetivo do projeto ao propor a adição dessas informações é que, em casos de emergência, os dados possam ser usados para atendimento médico. Atualmente, a CNH inclui apenas nome completo, CPF, foto e tipo de habilitação.
Um dos argumentos usados pelo autor do PL, senador Rodrigo Cunha (União-AL), é que em situações em que é necessária uma transfusão de sangue, a agilidade para começar o procedimento pode ser essencial para a vítima. Logo, essa medida irá facilitar a ação de médicos e socorristas em eventuais acidentes.
Motorista poderá escolher se quer ser doador de órgãos
Já a questão da doação de órgãos é um pouco mais complexa. A ideia é que o condutor já informe na sua CNH se quer ser um doador de órgãos ou não. A ideia é que, ao emitir o documento, a pessoa reflita se quer ou não se tornar doadora, e que esse desejo fique registrado oficialmente.
Dessa forma, se acontecer algo que leve a pessoa à morte, os parentes não precisarão discutir se vão doar ou não os órgãos, já que a decisão já terá sido tomada e informada formalmente. Essa ideia visa incentivar que mais cidadãos se tornem doadores, já que essa é uma prática que pode salvar vidas.
Futuro do projeto
Ao alterar a CNH, o projeto de lei também vai mudar o CTB (Código Brasileiro de Trânsito). O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e, se não houver recurso para votação em Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
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