Nova Lei Rouanet? Lei Paulo Gustavo repassará R$ 313 milhões para cultura

No entanto, as duas leis são diferentes. A lei que homenageia o humorista Paulo Gustavo é voltada para um investimento emergencial no setor de cultura do Brasil e representa uma resistência da classe artística.

Já a Lei Rouanet possibilita que empresas e pessoas físicas possam patrocinar diferentes formas de expressão cultural. Assim, elas conseguem abater uma parte ou o valor todo investido no Imposto de Renda. Saiba mais!

Entenda o repasse para a Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura está repassando cerca de R$313 milhões para 4 estados que tiveram seu plano de ação aprovados pelo governo. Assim, o dinheiro poderá ser utilizado em editais e outras atividades relacionadas.

Os estados e municípios podem enviar o plano emergencial para a nova lei, a fim de receber uma porcentagem do investimento até o dia 11 de julho.

O Rio de Janeiro, por exemplo, já teve seu plano aprovado e receberá algo em torno de R$139 milhões para investir em eventos, artesanatos, jogos eletrônicos, bandas, teatro e outros setores.

Todos esses repasses estão acontecendo para conseguir descentralizar os recursos e chegar ao maior número possível de estados e municípios. Como foi o primeiro setor a parar durante a pandemia, e o último a voltar, os investimentos em cultura agora são mais que necessários para reaquecer a economia.

Novidades sobre a Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu que, a partir de agora, o governo também está tentando indicar algumas opções ao financiamento das empresas — porque antes isso ficava a cargo exclusivo das companhias.

A ideia é continuar com a descentralização de recursos. Assim, a ministra está conversando com as empresas que se beneficiam com a Lei Rouanet, para que os brasileiros voltem a acreditar no setor cultural do Brasil.

Segundo Menezes, a maior ideia com essa movimentação, tanto da Lei Rouanet quanto da Lei Paulo Gustavo, é descriminalizar os artistas e o modo de “fazer cultura” no país.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil