Nova lei simplifica a renovação da CNH; entenda!
Aproveite 50% de desconto na renovação da CNH! Saiba como renovar online e as novas regras de validade.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou recentemente uma nova lei que beneficia diretamente os condutores com 50 anos ou mais. Essa lei prevê um significativo desconto de 50% na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de facilitar e baratear esse procedimento para os idosos.
O desconto na renovação da CNH não apenas propicia uma economia individual para os motoristas, mas também traz benefícios para a sociedade e a economia como um todo. Além disso, promove a inclusão social e incentiva a participação ativa dos idosos, assegurando que mantenham sua mobilidade de forma segura.
No aspecto econômico, essa ação pode estimular o consumo, uma vez que os idosos passam a ter mais facilidade para se locomover.
Renovação da CNH: o passo a passo
O processo de renovação da CNH é direto e envolve algumas etapas principais. Inicialmente, o condutor deverá acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado e realizar o login utilizando o CPF ou CNPJ e senha. Após a confirmação dos dados pessoais, serão dadas as instruções para o requerimento da renovação da CNH.
É importante mencionar que a renovação da CNH pode exigir a realização de exames médicos e, em alguns estados, exames toxicológicos. Em estados como São Paulo, por exemplo, o agendamento da avaliação médica é feito no site do Detran e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.
Novas regras para a validade da CNH em 2024
Em abril de 2021, houve uma alteração nos prazos de validade da CNH com o objetivo de se adaptar às novas necessidades da sociedade. As novas regras estabelecem que para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.
Para aqueles com idade entre 50 e 70 anos, a validade passou a ser de 5 anos. Já para pessoas com mais de 70 anos, a CNH será válida por 3 anos.
Consequências de dirigir com a CNH vencida em 2024
Os motoristas devem estar cientes de que dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima, o que pode resultar em uma multa de R$ 293,47 e a inclusão de sete pontos na habilitação.
Além disso, vale ressaltar que condutores podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após o vencimento. Após esse período, a CNH deve ser regularizada antes que o motorista possa voltar a dirigir.
As categorias de CNH válidas no Brasil
Existem cinco categorias de CNH válidas no Brasil, conforme determina o Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro.
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São elas: Categoria A, Categoria B, Categoria C, Categoria D e Categoria E, que variam de acordo com o tipo de veículo que o condutor está autorizado a dirigir.
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