A nova medida do governo, que deve ser anunciada na próxima semana, agradará a todos os brasileiros, de acordo com fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na quinta-feira (9).
Nova medida do governo deve agradar a todos os brasileiros
A nova medida do governo deve ser anunciada na próxima semana, de acordo com Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento. Saiba mais!
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet falou sobre o novo arcabouço fiscal. Para a ministra, a nova medida do governo deve estabilizar a dívida pública sem conter as iniciativas propostas pelo governo atual em áreas consideradas prioritárias.
O arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, que prevê um limite de despesas para a gestão.
Por que a regra agradará a todos?
A nova medida do governo agradará a todos, inclusive ao mercado, de acordo com Tebet, pois atenderá aos dois lados.
“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, afirmou a ministra.
De acordo com Tebet, a divulgação da nova medida do governo ocorrerá antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Os próximos encontros do comitê estão previstos para os dias 21 e 22 de março, o que indica que o anúncio sobre o arcabouço fiscal pode ocorrer na próxima semana. A data, definida por Haddad, é uma estratégia para tentar conter avanços nos juros do país.
Nova medida do governo deve usar PIB como referência
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Conforme informação do jornal O Globo, a nova medida do governo deve utilizar o PIB (Produto Interno Bruto) como referência para a despesa. Assim, o arcabouço fiscal deve traçar uma rota dos gastos da gestão, mostrando que o balanço entre a dívida e o PIB apresentará estabilidade.
No último ano, a dívida pública bruta terminou no equivalente a 73,5% do PIB. Atualmente, o teto de gastos define limite de despesas para o governo com base na inflação do ano anterior, freando os investimentos em alguns setores.
Assim, a nova medida do governo buscará utilizar o PIB como referência para que em momentos de aceleração econômica o governo mantenha os gastos mesmo sem crescimento; e em períodos de desaceleração os investimentos públicos não sejam cortados.
Imagem: Isaac Fontana/shutterstock
