Nova medida traz PÉSSIMAS NOTÍCIAS para quem faz compras em sites estrangeiros

Com grandes mudanças feitas pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as compras internacionais agora passarão a ter cobrança de 17% de imposto de ICMS.

A nova medida está em processo de aprovação junto ao Ministério da Fazenda, e terá incidência sobre as compras realizadas em plataformas digitais. As principais empresas atingidas são Shopee, Shein, AliExpress e outras do mesmo nicho.

Saiba mais sobre as mudanças que devem ocorrer

Essa nova medida tem por objetivo auxiliar na reestruturação da competitividade entre empresas nacionais e internacionais. Visando possibilitar que o tratamento fiscal entre essas empresas seja feito de maneira mais parecida.

O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, reforçou ainda que a mudança deve ocorrer em breve, após a aprovação do Ministério da Fazenda. Além disso, ele reforça que os estados brasileiros têm o direito de definir sua própria alíquota variando de 17% até 25%.

Entretanto, essa nova medida visa inicialmente fortalecer o controle de sites internacionais do ramo varejista por parte do governo. Não obstante, também tem por objetivo facilitar o processo de desembaraço aduaneiro das mercadorias que chegam ao país.

Como funciona a nova medida sendo criada

A novidade traz um cenário onde teremos ainda a cobrança dos 60% do valor do produto em imposto de importação. Contudo, com a sua aprovação, o imposto deverá subir pelo menos 17%, chegando ao patamar entre 77% e 85% do valor do produto.

Sendo assim, o cliente e comprador dos produtos em plataforma digitais internacionais, não deve se preocupar com cobranças na chegada do produto. Visto que, a nova medida já traz ao consumidor o valor do produto acrescido dos impostos sobre a compra.

Dessa forma, o governo visa também proteger o consumidor que realiza compras no exterior, garantindo assim, mais segurança nas compras internacionais e menos surpresas.

Imagem: BigTunaOnline / Shutterstock.com