A aplicação de uma nova multa foi aprovada pelo governo. Dessa forma, pessoas que fazem pegadinhas telefônicas, os chamados trotes, poderão ter que pagar uma quantia de R$ 1.137,40. A iniciativa, portanto, é da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
A aprovação do projeto aconteceu na última quinta-feira (9). Ainda, a medida punitiva vale para os trotes em serviços essenciais, como para o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar. Saiba mais sobre essa lei na sequência.
Alems tem nova multa aprovada para quem aplica trotes em serviços essenciais
A autoria do projeto foi do deputado Gerson Claro (PP). Segundo o parlamentar, a nova regra irá tornar o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos mais efetivo. Entre as mudanças, está mais clara a definição de um trote quando acontece em serviços essenciais.
Sendo assim, ligações para o Corpo de Bombeiros, órgãos de segurança e o SAMU (Serviço Atendimento Movimento de Urgência), por exemplo, são passíveis de punição. Além disso, as empresas de telefonia tem até 30 dias para informar os dados dos telefones que emitiram os trotes.
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Dessa forma, a nova multa aprovada pela Assembleia, na quantia de R$ 1.137,40, irá para essas operadoras. Ademais, em caso de reincidência, ou seja, se elas não passaram os dados no prazo estipulado novamente, terão que pagar o dobro desse valor.
Saiba mais sobre o projeto
A ideia por trás da criação desse projeto de lei visa o crescente número de ligações dessa natureza. Logo, esse tipo de atitude sobrecarrega e causa transtornos aos serviços de atendimento, principalmente os que recebem chamadas de emergência.
O valor da nova multa aprovada, porém, não cobre o custo médio da saída de um carro do Corpo de Bombeiros em caso de incêndio, por exemplo. Assim, conforme a corporação do Mato Grosso do Sul, esse atendimento custa cerca de R$ 1.180,00.
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