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Nova PEC prevê grande mudança no Fies

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de nível superior em diversas instituições particulares. Entenda o que pode mudar.

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento2 min de leitura
Imagem de uma mão segurando uma caneta enquanto escreve em uma folha de papel. No lado direito da imagem, há a logo do Fies

Os usuários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem receber uma boa notícia em breve. Acontece que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da inadimplência do programa foi apresentada ao Ministério da Educação e da Fazenda, o que pode facilitar o pagamento após a conclusão do curso.

Atualmente, o estudante paga o financiamento depois que conclui o curso. O texto propõe que o usuário do programa comece a pagar o que deve somente após conseguir um emprego. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inadimplência do Fies passa dos 50%.

Essa proposta foi criada pelo Gabinete Compartilhado do Congresso. O grupo é composto por cinco parlamentares, sendo eles Amom Mandel, Camila Jara, Duarte Junior, Pedro Campos e Tabata Amaral, e pelo senador Alessandro Vieira.

R$ 11,3 bilhões em dívidas atrasadas

Dos quase 1,9 milhão de usuários do Fies que estão em fase de pagamento, 53,7% estão com o débito atrasado há mais de três meses. Isso é o que mostra os dados do FNDE obtidos pela Globo via Lei de Acesso à Informação. Para se ter uma ideia, atualmente, o Governo Federal possui R$ 11,3 bilhões em parcelas atrasadas do programa. 

No ano passado, mais precisamente no segundo semestre, o programa de renegociação atraiu quase 125 mil contratos de financiamento. Ou seja, esse número equivale a 6,7% do total de 1.873.989 acordos que poderiam ter feito adesão para receber descontos nas taxas e encargos.

Como funciona o Fies

O Fies foi criado em julho de 2001 e oferece financiamento a estudantes em cursos de nível superior em instituições particulares. Sendo assim, o pagamento do valor que equivale à mensalidade é realizado após a formatura, respeitando o limite de renda de cada usuário do programa.

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Dessa forma, todo começo de semestre o Fies abre inscrições para os interessados que desejam concorrer. Os selecionados passam a receber auxílio para custear as parcelas do curso até a conclusão. Contudo, para participar é necessário:

  • Ter feito o Enem a partir de 2010;
  • Nota média igual ou superior a 450 pontos;
  • Nota maior ou igual a 400 na redação;
  • Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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