A Petrobras anunciou uma nova política de preços nesse mês. A medida, no entanto, é alvo de uma ação na Justiça de São Paulo. Agora, um processo pede que a PPI (Política de Paridade de Importação) seja restabelecida, até que a nova estratégia adotada pela estatal seja discutida judicialmente.
Nova política da Petrobras é alvo de processos; saiba o motivo
Mudança na política de preços da Petrobras foi anunciada recentemente pela estatal, mas ainda gera embates. Entenda!
Além disso, outra solicitação que foi anexada à ação determina que a empresa preste esclarecimentos sobre a substituição de um método pelo outro, no que diz respeito à definição de preços. Os advogados responsáveis pela causa, Adilson da Silva e Rafael Mortari, alegam que a mudança deve provocar uma “artificialização” dos custos.
Isso, portanto, pode gerar prejuízos para a União, segundo informações foram divulgadas pelo O Globo. No entendimento dos profissionais, os lucros da Petrobras seriam impactados, uma vez que continua operando com valores dolarizados, enquanto comercializa sem paridade com a moeda.
Política de Paridade de Importação
A PPI, agora substituída pela Petrobras, estava em vigor no país desde 2016. Por meio dela, o preço dos combustíveis no mercado interno acompanhava as oscilações do mercado externo. Ou seja, os preços eram baseados no cenário internacional e taxa de câmbio do dólar.
Dessa forma, o governo não era capaz de agir integralmente para tentar reduzir os valores dos produtos da estatal. Eram considerados, também, fatores como preço do petróleo, custos logísticos, taxas portuárias e utilização dos dutos.
Nova política de preços da Petrobras
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Agora, a nova política adota outros critérios para a definição de preços dos combustíveis no país. Dessa forma, de acordo com a nota divulgada pela Petrobras, serão usadas duas referências do mercado: custo alternativo do cliente e valor marginal da estatal.
Segundo o texto, isso garante maior flexibilidade para a petroleira para aplicar preços mais competitivos. Contudo, analistas apontam que o anúncio da nova política não é claro, uma vez que não apresenta exatamente a fórmula para ser usada.
Imagem: Donatas Dabravolskas / Shutterstock.com
