Nova proposta do governo pode beneficiar 72 milhões de brasileiros

Assim, a possibilidade está sendo estudada no âmbito da Reforma Tributária e será ligada ao Imposto sobre Bens e Serviços que ainda será criado e será semelhante ao Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que já é cobrado em diversos países. 

Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

O Imposto sobre Valor Agregado irá unificar os impostos abaixo:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Serviços (ISS).

Devolução do Imposto

Dessa forma, caso a proposta seja aceita, não haverá a desoneração, isto é, redução dos impostos sobre a cesta básica, o que deve acontecer é a devolução dos impostos pagos pelas famílias mais pobres por meio da Reforma Tributária.

Segundo especialistas, a previsão é que com a Reforma Tributária, a economia tenha um crescimento de 12% em 15 anos. No entanto, ainda não há mais detalhes de como irá funcionar o sistema de devolução de impostos, sabe-se somente que a medida está sendo estudada para ser implementada junto à reforma.

Implementação da proposta

Contudo, a decisão definitiva é de responsabilidade do Congresso Nacional, que já atua nas duas propostas que tramitam nas Casas e um novo texto deve ser apresentado em maio.

De acordo com um estudo realizado em 2021 pelo Movimento Pra Ser Justo, juntamente com os pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), caso realmente seja criado um sistema de devolução de impostos às pessoas mais pobres, o benefício custará menos ao governo do que a desoneração da cesta básica.

Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock