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Nova regra aumenta concorrência entre bancos e fintechs, como Nubank, reduzindo taxas de saques e depósitos

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Entre os dias 16/12/2019 e 14/02/2020, estará aberta a consulta pública do Banco Central (BC) sobre regulação que visa estimular a concorrência entre bancos nos serviços de saques e depósitos em caixas eletrônicos. Tal regulamentação poderá levar à proibição de que redes como o Banco24Horas cobrem taxas diferentes entre as instituições financeiras.

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João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro do órgão, fez a seguinte explicação: “O objetivo da norma é ampliar a concorrência no serviço de saque e aporte e ampliar o acesso a serviços financeiros.” Além disso, a regra também pode permitir aos clientes fazerem operações como saques e depósitos nos caixas eletrônicos de bancos concorrentes usando as próprias contas de outras instituições.

Consequentemente, essa nova regra pode levar à criação de novas redes parecidas com o Banco24Horas, uma vez que tenham licença do Banco Central.

Nova regra deve ajudar fintechs e bancos digitais, como o Nubank

Segundo o comunicado oficial do regulador bancário, “os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem aos seus clientes”. Essa medida do Banco Central, portanto, surge para atender também a uma demanda das fintechs e dos bancos digitais, que não possuem agências físicas. Essas novas empresas financeiras reclamam que os grandes bancos usam suas redes físicas como forma de impedir ou limitar o acesso dos clientes a serviços como saques. Dona do Banco24Horas, a TecBan é controlada pelos bancos Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal.

A TecBan declarou que o debate proposto pelo BC é oportuno e que “dará embasamento para resolver a concentração no mercado de transporte de valores, comandado pelas três maiores empresas do setor que detém 80% de participação, que é de longe o maior custo de operação de caixas eletrônicos”. Além disso, a TecBan afirma que desenvolveu “um modelo inclusivo e aberto que atende as fintechs, bancos sociais e instituições de pagamentos”.

Conforme a empresa, dos 100 milhões de saques feitos por mês nos mais de 23 mil terminais do Banco24Horas, 60 milhões são efetuados em áreas residenciais das classes C e D.

Por outro lado, as outras instituições acessam a rede de caixas eletrônicos por meio da Cirrus, que pertence à bandeira de cartões Mastercard. Entretanto, elas pagam por saque um valor unitário de até R$ 6,50, ou seja, até 80% mais do que o valor pago pelos grandes bancos.

Como fazer para participar da consulta pública?

A consulta pública está disponível neste link. Para dar sua sugestão, é necessário clicar no botão “Incluir sugestão” que aparece ao final da página e, em seguida, informar seu CPF ou CNPJ.

Até o momento, grande parte dos comentários disponíveis na consulta popular são de clientes de contas digitais e fintechs favoráveis à mudança. Desse forma, podemos concluir que essa nova regra corrigirá distorções, deixará a concorrência mais justa e tornará o sistema financeiro mais competitivo.

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Imagem: Hadrian, via Shutterstock.

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