Embora haja um salário mínimo nacional, que desde maio deste ano é de R$ 1.320,00, os estados brasileiros podem estabelecer seus próprios pisos salariais, desde que não seja abaixo do estipulado pelo país. Assim, recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu o projeto de lei que prevê o aumento de 9% no valor do mínimo estadual.
Nova tabela de valores do salário mínimo liberada; confira
O projeto de lei prevê o aumento de 9% no valor do salário mínimo. Confira aqui como irá ficar o piso salarial!
A medida será votada pelos deputados e será usada quando a categoria de trabalho não prevê reajuste determinado por convenções ou acordos coletivos. Além disso, o valor é utilizado como base para a remuneração de diversos servidores públicos.
Proposta de aumento do salário mínimo
Em maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), havia feito a promessa de reajuste no salário mínimo estadual. Entretanto, o setor empresarial não concorda que haja um piso salarial para o estado, mas se o projeto de lei proposto por Leite for aprovado pelos deputados estaduais, o valor passará por alterações.
O piso salarial do Rio Grande do Sul é dividido em cinco faixas, sendo que, caso o projeto seja aprovado, a faixa mais alta terá um aumento de R$ 164,69 e, assim, passará de R$ 1.829,87 para R$ 1.994,56. Isso corresponde a uma alta de 9%, valor acima da inflação, que somou 5,71% em 12 meses até janeiro de 2023.
Faixas do piso gaúcho
Confira o valor dos reajustes se o aumento do salário mínimo gaúcho for aprovado pela Assembleia Legislativa do estado:
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- Faixa 1 – o valor passará de R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89;
- Faixa 2 – passará de R$ 1.477,18 para R$ 1.610,13;
- Faixa 3 – reajuste de R$ 1.510,69 para R$ 1.646,65;
- Faixa 4 – aumento de R$ 1.570,36 para 1.711,69;
- Faixa 5 – passará de R$ 1.829,87 para R$ 1.994,56.
Vale destacar que as faixas variam de acordo com a atividade exercida pelo profissional.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.