O governo federal, ainda neste primeiro trimestre, irá lançar uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, Desenrola Brasil. Dessa forma, o programa irá trazer um grande alívio para o segmento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que atualmente são 15 milhões de pessoas no país.
Nova versão do Desenrola será lançada ainda neste trimestre; saiba mais
Ainda neste primeiro trimestre, será lançada uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, Desenrola Brasil. Confira!
Assim, dessa vez, a iniciativa contemplará pessoas jurídicas. Dessa forma, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), o programa deve favorecer cerca de 7 milhões de MEIs que se encontram endividados junto ao governo. Veja mais detalhes do programa!
Nova versão do Desenrola
Portanto, o ministro França destacou ainda que a nova versão do Desenrola poderia abranger as dívidas decorrentes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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Além disso, ainda segundo o ministro, assim como na versão do Desenrola para pessoas físicas, cujo lançamento ocorreu em julho do ano passado, a implementação do programa para empresas e MEIs poderia ocorrer em fases a partir de março deste ano.
Adesão ao Simples Nacional
Ademais, Márcio França também falou da possibilidade de prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional. Assim, a data original de adesão, que seria até 31 de janeiro, poderia ser estendida para abril ou maio. Então, com essa alteração, seria possível adequar as datas com o planejamento do Desenrola para pessoas jurídicas.
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Além disso, em discussão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Márcio França também tratou dos efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. Assim, o ministro ponderou que a reforma tributária abriu uma janela de oportunidades para que ocorram alterações no sistema.
À vista disso, uma das propostas exploradas seria a revisão dos limites de faturamento para os MEIs, que atualmente é de R$ 81 mil por ano, tornando a transição para microempresas menos abrupta e mais justa sob o prisma fiscal.
Imagem: Varavin88 / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.