Nova regra do INSS pode suspender seu benefício; veja como evitar

O registro biométrico inclui a coleta das impressões digitais e da foto facial, que devem ser realizados em unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em locais credenciados. A exigência vale tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência que recebem o benefício.

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Por que o INSS exige a biometria?

O INSS intensificou a integração de dados com a Receita Federal, instituições financeiras e outros órgãos públicos para identificar irregularidades no pagamento do BPC. O registro biométrico é uma das ferramentas adotadas para garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente tem direito.

Como agendar o registro biométrico do BPC

Para realizar o registro biométrico, o beneficiário deve agendar atendimento pelos canais oficiais do INSS:

• Telefone 135
• Site oficial do INSS
• Aplicativo “Meu INSS”

Documentos necessários para o agendamento e atendimento

Ao comparecer para a coleta biométrica, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH)
• CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Documentação que comprove a renda dos moradores da casa

No caso de crianças menores de 16 anos, é necessário apresentar a certidão de nascimento, e o responsável legal deve comparecer para realizar o registro.

Atendimento para quem não pode comparecer presencialmente

O INSS prevê atendimento domiciliar para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção. Além disso, o registro biométrico pode ser feito por procurador legalmente autorizado, mediante apresentação de procuração válida.

Consequências para quem não fizer a biometria no prazo

O não cumprimento da exigência pode resultar em penalidades graves para os beneficiários do BPC:

• Suspensão do pagamento do benefício por até 60 dias
• Cancelamento definitivo do benefício se a pendência não for regularizada dentro do prazo estipulado
• Obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos indevidamente, caso o benefício tenha sido mantido irregularmente

Alteração na regra de cálculo da renda familiar favorece beneficiários

Além da obrigatoriedade da biometria, outra mudança positiva para os beneficiários do BPC passa a valer em 2025. A nova regra exclui a renda de cônjuges que não residem com o solicitante do cálculo da renda familiar.

Essa alteração beneficia especialmente pessoas separadas ou em situação de abandono, pois pode aumentar a chance de enquadramento no critério de renda para receber o benefício.

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

O BPC é destinado a:

• Idosos com 65 anos ou mais
• Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem incapacidade para a vida independente ou para o trabalho

Além disso, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente R$ 353).

Inscrição obrigatória no Cadastro Único (CadÚnico)

Para solicitar o BPC, é imprescindível estar inscrito no CadÚnico, sistema que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda. A atualização cadastral também é fundamental para manter o benefício ativo.

Considerações finais

A exigência do registro biométrico para os beneficiários do BPC em 2025 representa um esforço do INSS para aumentar a segurança e evitar fraudes no pagamento do benefício. O cumprimento das novas regras é essencial para garantir o recebimento do benefício sem interrupções.

Além disso, a atualização na regra de cálculo da renda familiar traz um alívio para muitos beneficiários em situação de vulnerabilidade social. Para isso, o agendamento e a coleta biométrica devem ser realizados o quanto antes, utilizando os canais oficiais do INSS.