Novas regras limitam cidadania italiana a descendentes diretos e residentes
A Itália acaba de implementar uma mudança histórica com as novas regras para a concessão da cidadania italiana. A nova legislação, aprovada em junho de 2025, restringe o acesso apenas a dois grupos principais: descendentes diretos de italianos e estrangeiros com residência legal no país há pelo menos cinco anos.
O objetivo, segundo o governo italiano, é controlar o aumento exponencial de pedidos de reconhecimento da cidadania e combater irregularidades que vinham sendo registradas nos consulados ao redor do mundo.
Impacto direto para brasileiros e outros estrangeiros
O Brasil é um dos países mais afetados pelas novas regras. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana. Muitos deles, que antes tinham esperança de obter a cidadania, agora precisarão revisar seus planos.
Fila de espera deve diminuir nos consulados
Com a nova legislação, espera-se uma redução considerável nas filas de espera nos consulados italianos, especialmente no Brasil. Antes da mudança, alguns consulados tinham prazo de espera superior a 10 anos para a análise de pedidos.
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O que mudou com a nova legislação
A alteração mais significativa foi a exclusão de outras formas de obtenção da cidadania que não envolvem a descendência direta ou a residência prolongada.
Regras anteriores
Antes da nova lei, os caminhos para a cidadania incluíam:
- Cidadania por direito de sangue (jus sanguinis): Sem limite de gerações, desde que a linha de descendência fosse comprovada.
- Cidadania por casamento: Após dois anos de matrimônio, reduzidos para um ano em caso de filhos.
- Cidadania por residência: Para estrangeiros que viviam na Itália por mais de dez anos.
- Casos excepcionais: Reconhecimento por serviços prestados à Itália ou por mérito especial.
Regras atuais
Agora, apenas os seguintes grupos podem solicitar:
- Descendentes diretos de italianos: Filhos, netos e bisnetos.
- Estrangeiros com residência legal de pelo menos cinco anos: Desde que cumpram os requisitos adicionais como idioma e antecedentes.
Combate a fraudes e irregularidades
Segundo o Ministério do Interior, a mudança foi motivada também pelo aumento das fraudes. Documentos falsificados e genealogias fictícias eram usados para obter cidadania de forma indevida.
Ações recentes do governo
Em 2024, o governo italiano abriu uma série de investigações contra assessorias suspeitas de criar documentos fraudulentos. O objetivo agora é garantir que apenas os casos legítimos sejam reconhecidos.
Quem ainda pode solicitar a cidadania italiana
Apesar das novas regras, dois grupos principais seguem aptos a solicitar a cidadania.
Descendentes diretos de italianos
São considerados descendentes diretos:
- Filhos
- Netos
- Bisnetos
Todos precisam comprovar a ligação familiar com documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito.
Estrangeiros residentes na Itália
Para esse grupo, os requisitos incluem:
- Residência legal de pelo menos cinco anos.
- Comprovação de renda estável.
- Conhecimento da língua italiana (nível B1).
- Ausência de antecedentes criminais.
- Integração social comprovada.
Exceções previstas na lei
A nova legislação ainda prevê exceções em casos humanitários.
Grupos excepcionais que ainda podem obter a cidadania:
- Apátridas
- Refugiados reconhecidos
- Filhos de italianos nascidos antes da vigência da nova lei
Repercussão entre especialistas e advogados de imigração
Advogados especializados em cidadania italiana avaliam que a medida deve gerar uma redução drástica na quantidade de pedidos. Muitos brasileiros, que planejavam obter a cidadania por vias alternativas, agora terão que repensar suas estratégias.
Opinião de especialistas
Para a advogada Ana Lucia Bianchi, especialista em direito internacional, “essa é a mudança mais significativa na legislação de cidadania italiana nas últimas décadas. Afeta principalmente brasileiros e argentinos que tentavam reconhecimento pela via consular.”
Possíveis recursos e ações judiciais
Algumas entidades já avaliam a possibilidade de recorrer judicialmente da nova lei. Organizações de descendentes italianos na América Latina alegam que a medida fere o princípio do jus sanguinis, tradicionalmente respeitado pela Itália.
Movimentações no Congresso italiano
Embora a lei já esteja em vigor, há articulações de parlamentares de oposição para tentar reverter alguns pontos da nova legislação.
Dicas para quem pretende solicitar a cidadania
Especialistas recomendam que os interessados consultem advogados especializados antes de iniciar qualquer processo.
Passos recomendados:
- Verificar a documentação disponível da árvore genealógica.
- Confirmar a existência de vínculos diretos com cidadãos italianos.
- Avaliar a possibilidade de residência legal na Itália, caso aplicável.
- Evitar contratar empresas que prometem resultados rápidos ou garantidos.
Conclusão
A mudança nas regras da cidadania italiana em 2025 representa um divisor de águas para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo. Para os brasileiros, o impacto é direto e imediato, exigindo uma revisão nos planos de quem sonha com o passaporte europeu.
Enquanto os consulados se preparam para aplicar as novas regras, especialistas e entidades aguardam os desdobramentos jurídicos que podem surgir nas próximas semanas.
