O Bolsa Família passou por uma reformulação, que foi concluída em junho. Com isso, o novo desenho do programa social conta com novos valores, retoma condicionalidades e assegura um valor per capita para os beneficiários. Para isso, o foco é a composição familiar dos brasileiros.
Há ainda uma Regra de Proteção que garante a permanência na folha de pagamentos para os cidadãos que conseguem ampliar a renda por meio do mercado de trabalho. A medida já está em vigor e tem sido aplicada em milhares de casos.
Apesar das mudanças, o cronograma de pagamentos do Bolsa Família segue o mesmo. Os depósitos são realizados com base no número final do NIS (Número de Identificação Social), nos dez últimos dias úteis de cada mês. O valor é liberado por meio do Caixa Tem.
Bolsa Família: características principais
O Bolsa Família é destinado aos brasileiros com renda mensal per capita de até R$ 218. Antes, esse valor era de R$ 210. Para recebê-lo, é preciso estar devidamente inscrito no Cadastro Único e manter todos os dados atualizados.
A quantia mínima do benefício é de R$ 600. Contudo, novos valores foram implementados. Veja.
- R$ 142 per capita (se ultrapassar R$600);
- Adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos de idade;
- Adicional de R$ 50 para gestantes;
- Adicional de R$ 50 para lactantes;
- Adicional de R$ 50 para crianças e jovens com idades entre sete e 18 anos.
Regra e condicionalidades do Bolsa Família
A regra de Proteção citada acima permite que os brasileiros que ultrapassem R$ 218 per capita permaneçam no Bolsa Família, mas recebendo metade do valor do benefício. Assim, caso a renda volte a ser reduzida, a família pode voltar a contar com o valor integral.
Além disso, o programa retoma as condicionalidades relacionadas à saúde e à educação. Ou seja, para garantir os pagamentos mensais, os beneficiários precisam se adequar aos critérios. Veja quais são.
- Acompanhamento nutricional para crianças de até sete anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Carteira de vacinação infantil regular;
- Frequência escolar satisfatória entre crianças e jovens.
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