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Novas regras do INSS 2023; confira

Conheça as regras para a aposentadoria do INSS que tiveram mudanças em 2023 e saiba como elas ficarão a partir do ano que vem.

Em 2019, o governo federal aprovou a Reforma da Previdência, que estabeleceu as novas regras para que os trabalhadores pudessem entrar com o pedido de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, foram criadas algumas normas de transição que sofrem alterações todos os anos.

Com as mudanças da legislação, para se aposentar, as mulheres deverão ter idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição com o INSS. Já os homens precisarão ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.

Entretanto, o governo estabeleceu regras progressivas até que se alcançassem esses patamares. Dessa forma, quem estava mais próximo de se aposentar não será prejudicado pela mudança da lei. Por esse motivo, as regras da aposentadoria mudam todos os anos.

Regras do INSS que mudam todos os anos

Existem duas regras para aposentadoria do INSS que sofrem alterações anuais: a regra dos pontos e da idade progressiva.

Na primeira, o segurado precisa conseguir uma pontuação mínima (soma da idade mais o tempo de contribuição) para conseguir se aposentar, sendo que o tempo de contribuição mínimo é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. Para 2023, os homens devem somar 100 pontos e as mulheres, 90 para conseguirem se aposentar.

Na idade progressiva, a cada ano ocorre um aumento de 6 meses na idade mínima para conseguir se aposentar. Assim, além da contribuição mínima com o INSS de 30 e 35 anos para mulheres e homens, em 2023 será necessário ter 58 e 63 anos respectivamente.

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Imagem: Angela Macario / Shutterstock.com

Mudanças para 2024

As regras do INSS também vão mudar no ano que vem. Assim, as pessoas que quiserem se aposentar pelas regras dos pontos deverão somar 101 para homens e 91 para mulheres. Além disso, a idade mínima passará para 58 anos e 6 meses para as mulheres e 63 anos e 6 meses para os homens. 

Imagem: Angela Macario / shutterstock.com