Novas regras do INSS: entenda como funcionam os pedágios e pontos
Entenda como são as novas regras do INSS e quais são os requisitos para solicitar a sua aposentadoria diante deste cenário.
Em 2019, houve a Reforma da Previdência. Consequentemente, muitas regras em diversas modalidades de aposentadoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passaram por mudanças.
O tempo de contribuição ao instituto e a idade do trabalhador continuam sendo levados em consideração, mas os cálculos são feitos de maneiras diferentes. Nesse sentido, há como se aposentar por meio dos pedágios e da regra de pontos.
Com isso em vista, entenda, a seguir, como funcionam os pedágios de 100% e 50% e as regras de pontos do INSS. Saiba o que mudou nessas regras após a Reforma da Previdência de 2019 e como é possível solicitar a aposentadoria.
Regra de pontos do INSS
A aposentadoria que usa a regra de ponto leva em consideração a idade e o tempo de contribuição do trabalhador. Sendo assim, esses dois itens são somados. A mulher deve obter 90 pontos e os homens devem totalizar 100 pontos.
Ou seja, se um homem tiver 65 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, ele pode se aposentar pela regra de pontos, visto que a soma de 65 + 35 é igual a 100.
Esses pontos param de ser adicionados na regra de pontos do INSS somente em 2028, quando a pontuação das mulheres chegar a 100 e a pontuação dos homens chegar a 105.
Pedágio do INSS: como funciona?
Há o pedágio de 100% e de 50%. O de 100% é destinado àqueles que precisavam de dois anos ou mais de contribuição para se aposentar quando houve a Reforma da Previdência. Isso significa que eles precisam cumprir 100% do tempo que faltava para se aposentar.
Por exemplo, se faltavam 4 anos de contribuição, esse tempo será dobrado. Ou seja, de acordo com essa hipótese, esse trabalhador que estava há dois anos ou mais de se aposentar deverá contribuir por mais 8 anos.
O pedágio de 50% segue a mesma lógica, mas é destinado àqueles contribuintes que deveriam contribuir por, no máximo, mais dois anos. Sendo assim, se faltavam 4 anos de contribuição para se aposentar, agora irá faltar 6 anos, visto que a porcentagem do pedágio é de 50%.
Solicitar a aposentadoria
A aposentadoria pode ser solicitada pelo aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS e também pela página da web. No entanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especialista para que se tenha o conhecimento de qual é a melhor regra a ser usada.
Imagem: rafapress / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
