Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Novas regras para pedido de prorrogação de benefícios do INSS; entenda o que muda

Novas regras para prorrogação de benefícios do INSS: descubra as mudanças e saiba como proceder agora mesmo!

Uma grande mudança para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada. As regras para o pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária foram revisadas, permitindo um processo mais ágil e menos burocrático. A nova portaria, publicada em uma edição recente do Diário Oficial da União, promete facilitar a vida de muitos cidadãos em situações vulneráveis.

Segundo a nova Portaria Conjunta Nº 49, assinada pelo INSS e pelo Ministério da Previdência, os pedidos de prorrogação agora podem ser feitos nos 15 últimos dias antes do término previsto do benefício. Dessa forma, este ajuste é crucial para quem depende desses recursos enquanto se recupera de problemas de saúde que impedem a execução das suas atividades laborais.

Como funcionam as novas regras de prorrogação?

Celular com logo do INSS
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A avaliação médica-pericial será agendada junto à data de cessação administrativa do benefício caso o tempo de espera seja de até 30 dias, garantindo a continuidade da assistência. Assim, caso o agendamento da perícia ultrapasse esse prazo, o benefício será prorrogado por mais 30 dias automaticamente. Sem necessidade de nova marcação da avaliação.

Caso os segurados se sintam preparados para retornar ao trabalho antes do término do benefício e sem necessidade de nova avaliação médica, existe um procedimento simplificado. Eles podem solicitar a cessação do benefício por incapacidade temporária através do aplicativo ou do portal Meu INSS, ligando para o número 135 ou comparecendo pessoalmente na Agência da Previdência Social responsável.

Exceções às novas regras do INSS

Importante ressaltar que as novas diretrizes não se aplicam a todos os casos. Os pedidos de prorrogação realizados em unidades que fazem parte do projeto-piloto de um novo sistema para benefícios por incapacidade seguirão as normas anteriores que estavam em vigência até o final do ano passado. Além disso, as prorrogações solicitadas entre os dias 1º e 5 de julho ainda serão reguladas pelo normativo.

Veja também:

Comunicado da Serasa para brasileiros que desejam quitar dívidas, confira!

Ademais, estas mudanças representam um passo importante nas estratégias do INSS para tornar o acesso aos benefícios por incapacidade temporária mais eficiente e menos stressante para os segurados. Assim, com a nova regulamentação, espera-se que os beneficiários possam concentrar suas energias na recuperação. Sem a preocupação constante relacionada à extensão de seu suporte financeiro.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com